ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE JUNHO DE 2026
Data da sessão
16 de junho de 2026
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 16 DE JUNHO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº006/2026 (ENCAMINHAR) | VEREADOR ADIELSON GOMES DA FONSECA | FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 (ENCAMINHAR) | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 15 DE MAIO DE 2025, POR EXORBITAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR E AFRONTA À LEI MUNICIPAL Nº 459/2026 |
| 3° | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2026 (VOTAÇÃO) | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | INSTITUI O PROGRAMA “EDULEGIS – EDUCANDO PARA O LEGISLATIVO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | REQUERIMENTO 028/2026 | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO SÍTIO PEDREIRA, MAIS PRECISAMENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA A CASA DE DONA TIDINHA, PASSANDO PELA CASA DA SR. SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃOZINHO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZINHO. |
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