ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 02 DE JUNHO DE 2026
Data da sessão
2 de junho de 2026
13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 02 DE JUNHO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 002/2026 (VOTAÇÃO) | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO MÉDICA DOMICILIAR DESTINADO A PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E À EMISSÃO DE LAUDOS OU ATESTADOS NECESSÁRIOS AO ACESSO A DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, ASSISTENCIAIS OU ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | REQUERIMENTO 026/2026 | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL SR. JOÃO COSTA DE SOUSA, QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA O SITIO GRAVATÁ, MAIS PRECISAMENTE NA LADEIRA DO SR. MANOEL ARAGÃO, NA LADEIRA DA SRA. RITA DE RAIMUNDO, DANDO CONTINUIDADE ATÉ O PÁTIO DA CAPELA DE SANTA LUZIA. |
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