
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE MAIO DE 2025
Data da sessão
6 de maio de 2025
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 – LDO (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 (VOTAÇÃO) | MESA DIRETORA | REVOGA A ALINEA “b” DO INCISO I DO ART.3°, REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO INCISO II DO ART. 3º E ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 30, DA RESOLUÇÃO NO 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | REQUERIMENTO Nº 033/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | SOLICITA MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS, CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO PARQUE TREZE DE MAIO. |
| 4° | REQUERIMENTO Nº 034/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA PARA CONSTRUIR 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO CAFULA. |
| 5° | REQUERIMENTO Nº 035/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA PARA DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SÍTIOS LARANJEIRAS E CAJAZEIRAS, LIGANDO ATÉ O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA |
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