ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 26 DE MAIO DE 2026
Data da sessão
26 de maio de 2026
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 010/2026 (VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 011/2026 (VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSARANDUBA, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | PROJETO DE LEI Nº 004/2026 (VOTAÇÃO) | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | REQUERIMENTO Nº 025/2026 | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL SR. JOÃO COSTA DE SOUSA, TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA: RUA CLEONICE DE SOUZA NASCIMENTO, RUA DA PEDREIRA, RUA MANUEL BEZERRA DE LIMA, RUA TRAVESSA HÉLIO MOURA NA CHÃ DE SANTA TEREZINHA, RUA JOSÉ BARBOSA DE MENEZES. |
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