ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE MAIO DE 2026
Data da sessão
12 de maio de 2026
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 005/2026 (ENCAMINHAR) | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 09/2026 (VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº3.493/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | REQUERIMENTO Nº023/2026 | VEREADOR REGINALDO SILVA | SOLICITA AO DER-PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), ROÇO NAS MARGENS DA PB-095 E MANUTENÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) TAMBÉM NA PB-095. |
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