ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE - 15 DE ABRIL DE 2025
Data da sessão
15 de abril de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 15 DE ABRIL
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 010/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 011/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA SECRETERIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº012/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 024/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA: REJANE PESSOA TAVARES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REPARO NA REDE ELÉTRICA ÀS MARGENS DA PB 095, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO FALECIDO SR. PATINHAS (IN MEMORIAM) ATÉ A FÁBRICA DE PNEUS FREEDOM. |
5°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 025/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA: SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 026/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR: ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO LAGOA DO CUMBE. |
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