ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° SEMESTRE - 07 DE OUTUBRO DE 2025
Data da sessão
7 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 07 DE OUTUBRO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 23/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 24/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GORVENAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 25/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029. |
4º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 27/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº476/2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6º
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 068/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | REITERA O REQUERIMENTO Nº 001/2021, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DOMÍCIO ALVES RODRIGUES. |
7º
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 069/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS. |
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