ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE – 08 DE ABRIL DE 2025
Data da sessão
8 de abril de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 08 DE ABRIL
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 010/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 011/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA SECRETERIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº012/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. |
5°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 015/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 016/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMA NO PISO DO MERCADO PÚBLICO. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 017/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REPARO EM REDE DE ESGOTO NAS RUAS RONY MACHADO E ZEZITO RIBEIRO. |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 018/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA ROÇO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LARANJEIRAS, CAJAZEIRAS, CARDOSO E CAFULA. |
9°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 019/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REPARO EM EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO AS MARGENS DA PB 095. |
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