ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° SEMESTRE - 16 DE SETEMBRO DE 2025
Data da sessão
16 de setembro de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 16 DE SETEMBRO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, O INSENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINANDO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº3.493/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 062/2025 |
| AUTORIA: | VEREADORA REJANE PESSOA TAVARES |
| DESCRIÇÃO: | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE LIXO PEQUENOS POR RESERVATÓRIOS MAIORES E IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS ORGÂNICAS NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA E NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. |
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