ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026
Data da sessão
10 de março de 2026
ORDEM DO DIA
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº007/2026 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº008/2026 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS; AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGO DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2026 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSARANDUBENSE AO SENHOR IBIAPINO FURTADO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | MESA DIRETORA |
| DESCRIÇÃO: | REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº001/2026 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº016/2026 |
| AUTORIA: | VEREADORA REJANE PESSOA TAVARES |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA FONOAUDIÓLOGA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E TAMBÉM CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA PSICÓLOGA PARA ATENDER A ALTA DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº017/2026 |
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | REQUER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR TRECHO DE ESTRADA NO SÍTIO GRAVATÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARINALDO ROCHA, FAZENDO UMA ELEVAÇÃO COM ATERRO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS. |
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