ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE - 11 DE MARÇO DE 2025
Data da sessão
11 de março de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE MARÇO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1°
| MATÉRIA: | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº056/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (URGÊNCIA) |
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO |
| DESCRIÇÃO: | REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2025 (URGÊNCIA) |
| AUTORIA: | MESA DIRETORA |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO ART. 50, INCISO IV C/C ART. 45, § I°, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; REVOGA AS LEIS 456/2024 E 316/2013. |
5°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO “PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 003/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REFORMA DA UBS DO SÍTIO GRAVATÁ. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 004/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUREA RIBEIRO. |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 005/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA. |
9°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 006/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA PIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS E ADJACENTES DOS SÍTIOS CARDOSO, LARANJEIRA, CAJAZEIRAS E PEDREIRAS. |
10°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 007/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS. |
11°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 008/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. |
12°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 009/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA. |
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