ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026
Data da sessão
3 de março de 2026
ORDEM DO DIA
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº001/2026 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO EM QUE COMEMORA O DIA DE SÃO JOSE DA COMUNIDADE SÃO JOSE NO SITIO MULUNGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº005/2026 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 011/2026 |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REDE DE ESGOTO PARA A RUA GERALDO EDÍLIO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
4°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 012/2026 |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REFORMA NA UBS CLÓVIS AGRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAFULA. |
5°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 013/2026 |
| AUTORIA: | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS DIAS CORREIA, SITUADA NO BAIRRO DA BAIXADA. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 014/2026 |
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCADARIA NA VILA NICOLÂNDIA, APROXIMADAMENTE POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. JULIÃO, EM DIREÇÃO À RUA PRINCIPAL. |
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