ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE - 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data da sessão
25 de fevereiro de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 25 DE FEVEREIRO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MASSARANDUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO “PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (LEITURA E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7°, DA LEI Nº 465/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 005/2025 (LEITURA E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM. |
5°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS E AS SANÇÕES APLICADAS EM FACE DE PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE ANIMAIS SOLTOS ÁS MARGENS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº003/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 003/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REFORMA DA UBS DO SÍTIO GRAVATÁ. |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 004/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUEREA RIBEIRO. |
9°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 005/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA. |
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