ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026
Data da sessão
24 de fevereiro de 2026
ORDEM DO DIA
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº004/2026 (URGÊNCIA) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº003/2026 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ANIMAIS A RESPONSABILIDADE DE SEUS PROPRIETÁRIOS OU DETENTORES, E O ORDENAMENTO DE CERCAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº005/2026 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 007/2026 |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PEDACINHO DO CÉU, ESCOLA TIRBUTINO PENHA MELO E NA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
5°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 008/2026 |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONFERÊNCIAS COM AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 009/2026 |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONFERÊNCIAS COM AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 010/2026 |
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | REQUE PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA NICOLÂNDIA. |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 011/2026 |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REDE DE ESGOTO PARA A RUA GERALDO EDÍLIO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
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