2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE - 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE FEVEREIRO 

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:

1°

MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº004/2025 *URGÊNCIA* (ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO)
AUTORIA:	PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO:	INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2°

MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº003/2025 (ENCAMINHAR)
AUTORIA:	PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO:	ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7°, DA LEI Nº 465/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3°

MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº005/2025 (ENCAMINHAR)
AUTORIA:	PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO:	INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIAPL DE MASSARANDUBA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4°

MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº 10/2024 (VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO)
AUTORIA:	PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO:	AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

•  ENCAMINHADO FORA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO
  VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE OS
  PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS E AS SANÇÕES
  APLICADAS EM FACE DE PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE ANIMAIS SOLTOS
  ÁS MARGENS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DA OUTRAS
  PROVIDÊNCIAS.