ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° SEMESTRE - 12 DE AGOSTO DE 2025
Data da sessão
12 de agosto de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 12 DE AGOSTO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MARCO LEGAL PARA RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA FIRMAR PARCERIAS E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÕES QUALIFICADAS. |
2º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº482/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PREVIA PARA ALIENAÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - ( PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA REJANE PESSOA TAVARES |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DE TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - ( PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, O PROGRAMA JOSEFA DA SILVA RIBEIRO, DESTINADO À AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO CUSTEIO DE TRATAMENTOS MÉDICOS, MEDICAMENTOS E EXAMES NÃO OFERTADO PELO SUS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 052/2025 |
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DE ZÉ PRETO |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 053/2025 |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA MELHORIAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO MARIA DA LUZ |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 054/2025 |
| AUTORIA: | VEREADOR REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA MALHA ASFÁLTICA INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MASSARANDUBA E MATINHAS. |
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