ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE - 17 DE JUNHO DE 2025
Data da sessão
17 de junho de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 17 DE JUNHO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 013/2025 (LDO) – (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 014/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) E 1/3 DE FÉRIAS (TERÇO DE FÉRIAS) AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO (PREFEITO E VICE- PREFEITO) DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 015/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, DEFINE SUAS FONTES DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | ALTERA A LEI 476/2025, LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
5°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº007/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIAL À CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA: | PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | SUBSTITUI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 QUE VISA REVOGAR A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 3° E PARÁGRAFO 2° DO INCISO II DO ART. 3°, AMBOS DA RESOLUÇÃO 01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7°
| MATÉRIA: | PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | SUPRIME PARTE DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 QUE VISA ESTABELECER RETROATIVIDADE EXACERBADA DE SEUS EFEITOS LEGAIS, APÓS SUA EVENTUAL APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
8°
| MATÉRIA: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | MESA DIRETORA |
| DESCRIÇÃO: | REVOGA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 3°, REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO II DO ART. 3° E ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 3°, DA RESOLUÇÃO DE Nº 01/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
9°
| MATÉRIA: | CONSELHO DE ÉTICA |
| AUTORIA: | MESA DIRETORA |
| DESCRIÇÃO: | ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA. |
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