ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE – 10 DE JUNHO DE 2025
Data da sessão
10 de junho de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 10 DE JUNHO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA PARA A ALIENAÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 (PARECERES/VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | MESA DIRETORA |
| DESCRIÇÃO: | REVOGA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 3°, REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO II DO ART. 3° E ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 3°, DA RESOLUÇÃO DE Nº 01/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE EMENDA SUBTITUTIVA Nº 001/2025 (PARECERES/VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | SUBSTITUI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 QUE VISA REVOGAR A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 3° E PARÁGRAFO 2° DO INCISO II DO ART. 3°, AMBOS DA RESOLUÇÃO 01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 (PARECERES/VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | SUPRIME PARTE DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 QUE VISA ESTABELECER RETROATIVIDADE EXACERBADA DE SEUS EFEITOS LEGAIS, APÓS SUA EVENTUAL APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
5°
| MATÉRIA: | CONSELHO DE ÉTICA |
| AUTORIA: | MESA DIRETORA |
| DESCRIÇÃO: | ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA. |
6°
| MATÉRIA: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 (PARECERES/VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | MESA DIRETORA |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 049/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA DISPONIBILIZAR OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO MATUTINO (MANHÃ) E VESPERTINO (TARDE). |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 050/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO /TROCA OU MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS. |
9°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 051/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA QUE SEJA REALIZADO A VOLTA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO. |
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