ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° SEMESTRE - 19 DE AGOSTO DE 2025
Data da sessão
19 de agosto de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 19 DE AGOSTO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | VEREADOR REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | RECONHECE A QUADRILHA JUNINA CHEIRO DE MALÍCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MARCO LEGAL PARA RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA FIRMAR PARCERIAS E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÕES QUALIFICADAS. |
3º
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº482/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 052/2025 |
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DE ZÉ PRETO |
5°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 053/2025 |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA MELHORIAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO MARIA DA LUZ |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 054/2025 |
| AUTORIA: | VEREADOR REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA MALHA ASFÁLTICA INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MASSARANDUBA E MATINHAS. |
7º
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 055/2025 |
| AUTORIA: | LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. |
Aponte a câmera para acessar esta matéria online.