ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE – 03 DE JUNHO DE 2025
Data da sessão
3 de junho de 2025
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 03 DE JUNHO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA:
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº007/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIAL À CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº008/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À INAUGURAÇÃO E ENTREGA SIMBÓLICA DE OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, EQUIPAMENTOS OU AQUISIÇÕES PÚBLICAS INACABADAS OU NÃO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | MESA DIRETORA |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO DE Nº045/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO EM FARMÁCIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UBS DO SÍTIO CAFULA. |
5°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO DE Nº046/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA REJANE PESSOA TAVARES |
| DESCRIÇÃO: | CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO, DA HIGIENE E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA REGULAR DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE 13 DE MAIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO REFERIDO ESPAÇO. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO DE Nº047/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA PARA DISPONIBILIZAR DUAS CAIXAS BROOKS, COLETORAS DE LIXO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO DE Nº048/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO NA VILA NICOLÂNDIA MAIS PRECISAMENTE NA RUA ANTÔNIO JULIÃO DA SILVA, ESSA REDE DE ESGOTO ATUALMENTE SE ENCONTRA DANIFICADA E CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
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