
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE - 06 DE MAIO DE 2025
Data da sessão
6 de maio de 2025
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA: | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 – LDO (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | MESA DIRETORA |
| DESCRIÇÃO: | REVOGA A ALINEA “b” DO INCISO I DO ART.3°, REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO INCISO II DO ART. 3° E ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 033/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS, CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO PARQUE TREZE DE MAIO. |
4°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 034/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA PARA CONSTRUIR 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO CAFULA. |
5°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 035/2025 (VOTAÇÃO |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA PARA DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SÍTIOS LARANJEIRAS E CAJAZEIRAS, LIGANDO ATÉ O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
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