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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000

Pauta de SessãoTue

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° SEMESTRE - 06 DE MAIO DE 2025

Data da sessão

6 de maio de 2025

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.

MATÉRIA: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 – LDO (ENCAMINHAR)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: MESA DIRETORA
DESCRIÇÃO: REVOGA A ALINEA “b” DO INCISO I DO ART.3°, REVOGA O
PARÁGRAFO SEGUNDO DO INCISO II DO ART. 3° E ALTERA O
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 3°, DA RESOLUÇÃO Nº
01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº 033/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO: SOLICITA MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS,
CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO PARQUE
TREZE DE MAIO.

MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº 034/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA: VEREADOR LEONARDO DE SOUSA
DESCRIÇÃO: REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR
JOÃO COSTA DE SOUSA PARA CONSTRUIR 02 (DOIS) PONTOS DE
ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO CAFULA.

MATÉRIA: REQUERIMENTO Nº 035/2025 (VOTAÇÃO
AUTORIA: VEREADOR LEONARDO DE SOUSA
DESCRIÇÃO: REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR
JOÃO COSTA DE SOUSA PARA DAR CONTINUIDADE A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SÍTIOS LARANJEIRAS E
CAJAZEIRAS, LIGANDO ATÉ O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

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