ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 7 DE ABRIL DE 2026

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira", realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Reginaldo Silva, com a presença dos Vereadores Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares, Alex Sandro da Silva Guedes, Sandreylson Pereira Medeiros e Jefferson Pereira de Melo. Foi justificada a ausência da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério. Em razão disso, o Presidente convidou o Vereador Alex Sandro da Silva Guedes para compor a cadeira de Primeiro Secretário e o Vereador Jefferson Pereira de Melo para compor a de Vice-Presidente durante a presente sessão. Aberta a sessão, o Presidente saudou os presentes e, sob a proteção de Deus, declarou iniciados os trabalhos. Em seguida, foi procedida a leitura da ata da sessão anterior, que, não havendo manifestações, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, foi procedida a leitura do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, que institui o “Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências. Encerrada a leitura, a matéria foi encaminhada às comissões competentes para análise e emissão de parecer. Ato contínuo, foi procedida a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providências. Concluída a leitura, foi informado que a Comissão opinou favoravelmente à matéria. Em seguida, o parecer da Comissão de Justiça e Redação foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Resolução nº 005/2026 foi submetido à discussão e votação, sendo também aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Aberta a pasta de requerimentos, foi procedida a leitura do Requerimento nº 021/2026, de autoria do Vereador Leonardo de Sousa, que solicita ao dnit (departamento nacional de infraestrutura de transportes), para que instale uma ondulação transversal (quebra-molas), ou redutor de velocidade eletrônico em frente à escola maria da luz nas imediações da br-230. Concluída a leitura, a matéria foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos Vereadores e do público presente e declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será devidamente assinada.

REGINALDO SILVA
Presidente

ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES
Vice-Presidente

TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
Primeira Secretária

JEFFERSON PEREIRA DE MELO
Segundo Secretário

SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES
Vereadora

ADIELSON GOMES DA FONSECA
Vereador

REJANE PESSOA TAVARES
Vereadora

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
Vereador

LEONARDO DE SOUSA
Vereador