ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE MARÇO DE 2026

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira", realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Reginaldo Silva, com a presença dos Vereadores Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Rejane Pessoa Tavares, Sandreylson Pereira Medeiros, Jefferson Pereira de Melo, Alex Sandro da Silva Guedes e Adielson Gomes da Fonseca. Após declarar aberta a Sessão, o Senhor Presidente saudou os presentes e, sob a proteção de Deus, deu início aos trabalhos. Em seguida, foi procedida a leitura da ata da sessão anterior, a qual, não havendo manifestações nem impugnações, foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, foi procedida a leitura do Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba/PB, e dá outras providências; bem como do Projeto de Lei nº 008/2026, também de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para a permissão de uso de bens públicos, autoriza a outorga de permissão de uso com encargo de construção, e dá outras providências. Dando continuidade aos trabalhos, foi realizada a leitura do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria do Vereador Presidente Reginaldo Silva, que concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências; e do Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba - FECAM/PB, e dá outras providências. Após as leituras, todas as matérias foram encaminhadas às Comissões competentes desta Casa Legislativa para análise e emissão dos devidos pareceres, conforme determina o Regimento Interno. Dando continuidade aos trabalhos, foi procedida a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Vereador Jefferson Pereira de Melo, que institui feriado municipal religioso no dia 19 de março e dá outras providências. Encerrada a leitura, o parecer da Comissão de Justiça e Redação foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 001/2026 foi igualmente submetido à discussão e votação, sendo também aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Prosseguindo com a ordem dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou aberta a pasta dos requerimentos, sendo realizada a leitura do Requerimento n°016/2026, de autoria da Vereadora Rejane Pessoa Tavares, que requer providências do Poder Executivo do Município para a contratação de uma fonoaudióloga para atendimento de crianças atípicas e também contratação de mais uma psicóloga para atender à alta demanda do município; e do Requerimento nº 017/2026, de autoria do Vereador Alex Sandro da Silva Guedes, que requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa providências no sentido de recuperar trecho de estrada no Sítio Gravatá, próximo à residência do Senhor Marinaldo Rocha, com a realização de elevação com aterro e colocação de manilhas. Após as leituras, as matérias foram submetidas à discussão e, em seguida, à votação, sendo aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

REGINALDO SILVA
Presidente

TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
Primeira Secretária

ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES
Segundo Secretário

LEONARDO DE SOUSA
Vereador

SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES
Vereadora

ADIELSON GOMES DA FONSECA
Vereador

REJANE PESSOA TAVARES
Vereadora

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
Vereador

JEFFERSON PEREIRA DE MELO
Vereador