ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira", realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Reginaldo Silva, com a presença dos Vereadores Tamires Dias dos Santos Rogério, Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares, Alex Sandro da Silva Guedes, Sandreylson Pereira Medeiros e Jefferson Pereira de Melo. Após declarar aberta a sessão, o Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus. Posteriormente, foi procedida a leitura da ata da sessão anterior, a qual, não havendo quaisquer manifestações ou impugnações, foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, foi realizada a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar veículo ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências, opinando pela sua aprovação. O referido parecer foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Projeto de Lei nº 002/2026 foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando seguimento à Ordem do Dia, foi aberta a fase destinada à apreciação de requerimentos. Foi apresentado o Requerimento nº 003/2026, de autoria da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, solicitando o fornecimento da Carteira de Prioridade para pacientes autistas, neurodivergentes e portadores de lúpus e fibromialgia residentes neste Município. Em seguida, foi lido o Requerimento nº 004/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Silva, solicitando a pavimentação em paralelepipedo em ladeira localizada no Sítio Cachoeira de Pedra d'Água, o trecho se localiza após a residência do Senhor Zé Jovino, nas proximidades da Escola Municipal Ana da Silva Meira, conhecida como “Ladeira de Antônia Brisa”. Na sequência, foi apresentado o Requerimento nº 005/2026, de autoria do Vereador Jefferson Pereira de Melo, solicitando a pavimentação em paralelepipedo dando início às margens da PB-095, mais precisamente nas proximidades da residência do Senhor Antônio Queiroz, até a residência do Senhor Antônio Galdino da Silva (in memoriam). Logo após, foi lido o Requerimento n° 006/2026, de autoria do Vereador Leonardo de Sousa, solicitando ao Prefeito Constitucional, Senhor João Costa de Sousa, e à Secretária de Agricultura, Paula Lima que providencie perfuração de poços artesianos na zona rural de Massaranduba. Submetidos à discussão e votação, os requerimentos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais matérias a serem apreciadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.