ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE JUNHO DE 2026

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado "Casa Edson da Silva Meira", realizou-se a 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Reginaldo Silva, contando com a presença dos Vereadores Adielson Gomes da Fonseca, Tamires Dias dos Santos Rogério, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Rejane Pessoa Tavares, Sandreylson Pereira Medeiros, Jefferson Pereira de Melo e Leonardo de Sousa. Registrou-se a ausência do Vereador Alex Sandro da Silva Guedes, a qual foi devidamente justificada e acatada pela Mesa Diretora. Aberta a sessão, o Senhor Presidente saudou os presentes e, sob a proteção de Deus, declarou iniciados os trabalhos legislativos. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que, após discussão e sem manifestações contrárias, foi submetida à votação e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos legislativos, o Senhor Presidente apresentou a Ordem do Dia, sendo realizada a leitura das matérias para encaminhamento. Foi apresentado o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Vereador Adielson Gomes da Fonseca, que faz denominação de nome de rua e dá outras providências, sendo o referido projeto encaminhado para análise das Comissões competentes. Em seguida, foi apresentada a segunda matéria, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Vereador Sandreylson Pereira Medeiros, que susta parcialmente os efeitos do Decreto Municipal nº 44, de 15 de maio de 2025, por exorbitação do poder regulamentar e afronta à Lei Municipal nº 459/2026, sendo também encaminhado para análise das Comissões competentes. Em seguida, foi realizada a leitura dos pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Relatoria referentes ao Projeto de Resolução nº 004/2026, tendo como relator o Vereador Alex Sandro da Silva Guedes, que emitiu voto favorável à aprovação da matéria. Os referidos pareceres foram colocados em discussão e, não havendo manifestações contrárias, foram submetidos à votação, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do Vereador Sandreylson Pereira Medeiros, que “Institui o Programa ‘EDULEGIS Educando para o Legislativo' no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba PB e dá outras providências", foi colocado em discussão e, não havendo manifestações contrárias, foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Foi aberta a pasta de Requerimentos, sendo realizada a leitura do Requerimento nº 028/2026, de autoria do Vereador Leonardo de Sousa, que solicita ao Prefeito Constitucional João Costa de Sousa melhorias na infraestrutura do Sítio Pedreira, mais precisamente no sentido de providenciar pavimentação em paralelepipedo no trecho que liga a casa de Dona Tidinha, passando pela casa da Sr. Simone até a residência do Sr. Joãozinho, em frente à residência do Sr. Luizinho. Após a leitura, o requerimento foi colocado em discussão e, não havendo manifestações contrárias, foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.

REGINALDO SILVA
Presidente

ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES
Vice-Presidente

TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
Primeira Secretária

JEFFERSON PEREIRA DE MELO
Segundo Secretário

SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES
Vereadora

ADIELSON GOMES DA FONSECA
Vereador

REJANE PESSOA TAVARES
Vereadora

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
Vereador

LEONARDO DE SOUSA
Vereador