ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 19 DE MAIO DE 2026

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado "Casa Edson da Silva Meira", realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Reginaldo Silva, com a presença dos Vereadores Leonardo de Sousa, Tamires Dias dos Santos Rogério, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Rejane Pessoa Tavares e Alex Sandro da Silva Guedes.

Aberta a sessão, o Senhor Presidente saudou os presentes e, sob a proteção de Deus, declarou iniciados os trabalhos legislativos. Registrou-se a ausência dos Vereadores Sandreylson Pereira Medeiros e Jefferson Pereira de Melo, sendo as justificativas de ausência devidamente acatadas pela Mesa Diretora.

Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior e, não havendo manifestações por parte dos Vereadores, a mesma foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Na Ordem do Dia, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão da premiação de valorização aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Massaranduba, Paraíba, e dá outras providências, sendo a matéria devidamente encaminhada às comissões competentes para análise e emissão de parecer, nos termos regimentais.

Dando continuidade à Ordem do Dia, foi realizada a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, que faz denominação de nome de rua e dá outras providências.

Encerrada a leitura, o parecer foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Na sequência, o referido projeto também foi submetido à apreciação do Plenário, sendo igualmente aprovado por unanimidade.

Prosseguindo os trabalhos, foi realizada a leitura do Requerimento nº 024/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Silva, que solicita ao Prefeito Constitucional Sr. João Costa de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura Sr. Jasiel Alves e à Secretária de Meio Ambiente Sra. Erinalda Monteiro a instalação de lixeiras orgânicas no Parque 13 de Maio.

Após discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão e determinou a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada, será devidamente assinada nos termos regimentais.