ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE MAIO DE 2026

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, denominado “Casa Edson da Silva Meira", realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 15ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Reginaldo Silva, com a presença dos Vereadores Leonardo de Sousa, Suenilda Nunes de Lima Rodrigues, Adielson Gomes da Fonseca, Alex Sandro da Silva Guedes, Sandreylson Pereira Medeiros e Jefferson Pereira de Melo. Aberta a sessão, o Presidente saudou os presentes e invocou a proteção de Deus. Em seguida, o Presidente convidou o Vereador Alex Sandro da Silva Guedes, Vice-Presidente desta Casa Legislativa, para ocupar a Primeira Secretaria da Mesa, bem como o Vereador Jefferson Pereira de Melo, Segundo-Secretário, para ocupar a Vice-Presidência da Mesa Diretora, com a finalidade de compor os trabalhos da sessão. Na sequência, o Presidente registrou e justificou a ausência da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, cuja justificativa foi apresentada à Mesa Diretora e devidamente acatada. Do mesmo modo, registrou a ausência da Vereadora Rejane Pessoa Tavares, que igualmente apresentou justificativa, sendo está também acatada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa. Ficaram, assim, registradas as ausências das nobres Vereadoras. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior e, não havendo manifestações por parte dos vereadores, a mesma foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Na sequência, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria da Vereadora Tamires Dias dos Santos Rogério, que “faz denominação de nome de rua e dá outras providências". Após sua leitura em plenário, a matéria foi encaminhada às comissões competentes para análise e emissão dos devidos pareceres. Na Ordem do Dia, foi realizada a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências. Após a leitura do parecer, o referido projeto foi submetido à discussão e votação em plenário, sendo o parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, bem como o Projeto de Lei nº 09/2026, que também foi aprovado por unanimidade. Foi realizada a leitura do Requerimento nº 023/2026, de autoria do Vereador Presidente Reginaldo Silva, solicita ao DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens) roço nas margens da PB-095 e manutenção de tachas refletivas (“olho de gato") também na PB-095. Durante a discussão da matéria, o Vereador Sandreylson Pereira Medeiros solicitou a inclusão de adendo ao requerimento, com a finalidade de acrescentar pedido de manutenção e recuperação dos buracos existentes na PB-095, proposição que foi prontamente acatada pelo autor do requerimento. Na sequência, procedeu-se à leitura do referido adendo em plenário. Encerradas as discussões, o requerimento, juntamente com o adendo apresentado, foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão e determinou a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes.

REGINALDO SILVA
Presidente

ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES
Vice-Presidente

TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
Primeira Secretária

JEFFERSON PEREIRA DE MELO
Segundo Secretário

SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES
Vereadora

ADIELSON GOMES DA FONSECA
Vereador

REJANE PESSOA TAVARES
Vereadora

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
Vereador

LEONARDO DE SOUSA
Vereador