O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
CONSIDERANDO: A importância cultural e a tradição dos Festejos Juninos, comemorados anualmente no mês de junho;
RESOLVE:
Art.1° - Fica decretado RECESSO JUNINO na Câmara Municipal de Massaranduba-PB do dia 22 de junho à 30 de junho de 2026.
Art. 2º O expediente normal será retomado no dia 01 de julho de 2026 (quarta-feira).
Art. 3º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1781810419879-DECRETO_DE_N__006-2026.pdf"},{"id":111,"titulo":"PORTARIA Nº 0040/2026 - NOMEAÇÃO DE ARTHUR CARLOS DIAS DE QUEIROS","tipo":"Portaria","numero":"40/2026","data_publicacao":"2026-06-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260601112029/getpub-view.pdf"},{"id":108,"titulo":"DECRETO Nº 005/2026 - DE 01 DE JUNHO DE 2026","tipo":"Decreto","numero":"005/2026","data_publicacao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
CONSIDERANDO: A celebração de Corpus Christi no dia 04 de junho de 2026, tradicional data de relevancia religiosa e cultural em todo o territorio nacional;
RESOLVE:
Art.1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Massaranduba-PB no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º O expediente normal será retomado no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira).
Art. 3º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Massaranduba-PB, 01 de junho de 2026.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1781810410119-DECRETO_DE_N__005-2026.pdf"},{"id":330,"titulo":"PORTARIA Nº 0039/2026 - NOMEAÇÃO DE ELIZABETHE SARAIVA MEDEIROS","tipo":"Portaria","numero":"39/2026","data_publicacao":"2026-05-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260511104424/getpub-view.pdf"},{"id":97,"titulo":"DECRETO Nº 004/2026","tipo":"Decreto","numero":"004/2026","data_publicacao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\nCONSIDERANDO: o feriado municipal do dia 07 de maio de 2026, data em que se comemora o aniversário de emancipação política do Município de Massaranduba;
\nRESOLVE:
\nArt.1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Massaranduba-PB no dia 08 de maio de 2026 (sexta-feira).
\nArt. 2º O expediente normal será retomado no dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira).
\nArt. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba-PB, 05 de maio de 2026.
\n\n
REGINALDO SILVA Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-DE-No004-2026.pdf"},{"id":331,"titulo":"PORTARIA Nº 0003/2026 - EXONERAÇÃO DE DANIELLE DIAS DO NASCIMENTO","tipo":"Portaria","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260504040517/getpub-view.pdf"},{"id":107,"titulo":"DECRETO Nº 004/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026","tipo":"Decreto","numero":"004/2026","data_publicacao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
CONSIDERANDO: o feriado municipal do dia 07 de maio de 2026, data em que se comemora o aniversário de emancipação política do Município de Massaranduba;
RESOLVE:
Art.1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Massaranduba-PB no dia 08 de maio de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º O expediente normal será retomado no dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira).
Art. 3º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1781810398095-DECRETO_DE_N__004-2026.pdf"},{"id":106,"titulo":"DECRETO Nº 003/2026 - DE 16 DE ABRIL DE 2026","tipo":"Decreto","numero":"003/2026","data_publicacao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO: O feriado do dia 21 de abril de 2026 - terça-feira (Tiradentes).
Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os expediente do dia 20 de abril (segunda-feira), retornando assim as atividades normais no dia 22 de abril (quarta-feira).
Art. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1781810388503-DECRETO_DE_N__003-2026.pdf"},{"id":96,"titulo":"DECRETO Nº 003/2026","tipo":"Decreto","numero":"003/2026","data_publicacao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\nCONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
\nCONSIDERANDO: O feriado do dia 21 de abril de 2026 terça-feira (Tiradentes).
\nArt. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os expediente do dia 20 de abril (segunda-feira), retornando assim as atividades normais no dia 22 de abril (quarta-feira).
\nArt. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba-PB, 16 de abril de 2026.
\n\n
REGINALDO SILVA Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-DE-No003-2026.pdf"},{"id":95,"titulo":"DECRETO Nº 002/2026","tipo":"Decreto","numero":"002/2026","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, ο Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme thes são conferidas.
\nCONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
\nCONSIDERANDO: O feriado do dia 03 de abril de 2026 sexta-feira (sexta-feira da paixão).
\nArt. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 02 de abril (quinta-feira), retornando assim as atividades normais no dia 06 de abril (segunda-feira).
\nArt. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba-PB, 31 de março de 2026.
\n\n
REGINALDO SILVA Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-DE-No002-2026.pdf"},{"id":105,"titulo":"DECRETO Nº 002/2026 - DE 31 DE MARÇO DE 2026","tipo":"Decreto","numero":"002/2026","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO: O feriado do dia 03 de abril de 2026 - sexta-feira (sexta-feira da paixão).
Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 02 de abril (quinta-feira), retornando assim as atividades normais no dia 06 de abril (segunda-feira).
Art. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1781810380049-DECRETO_DE_N__002-2026.pdf"},{"id":333,"titulo":"PORTARIA N° 0037/2026 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL FERREIRA ALENCAR","tipo":"Portaria","numero":"37/2026","data_publicacao":"2026-03-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260306063125/getpub-view.pdf"},{"id":332,"titulo":"PORTARIA N° 0038/2026 - NOMEAÇÃO DE MARIA DA PENHA AGRA NUNES SILVA","tipo":"Portaria","numero":"38/2026","data_publicacao":"2026-03-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260306063438/getpub-view.pdf"},{"id":103,"titulo":"PORTARIA Nº 0037/2026 - DE 06 DE MARÇO DE 2026","tipo":"Portaria","numero":"0037/2026","data_publicacao":"2026-03-06T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: GABRIEL FERREIRA ALENCAR, CPF n° ***.417.**4-*7 - para o cargo efetivo de ARQUIVISTA, do Poder Legislativo do Município, aprovado em Concurso Público de n° 001/2024.
Art. 1º - O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Massaranduba - PB, e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor no Município de Massaranduba - PB, inclusive quanto às atribuições e vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 06 de março de 2026.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779383839571-PORTARIA_N__037_-_ATO_DE_NOMEAC__A__O.pdf"},{"id":334,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2026 - EXONERAÇÃO DE PATRICIA BARROS TITO","tipo":"Portaria","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-03-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260304083212/getpub-view.pdf"},{"id":99,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026","tipo":"Portaria","numero":"0002/2026","data_publicacao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
EXONERAR: PATRICIA BARROS TITO, CPF n° ***.413.**7-*2 do cargo em comissão de SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, do Poder Legislativo do Município.
Cumpra-se.
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779383561571-PORTARIA_N__002_-_ATO_DE_EXONERAC__A__O.pdf"},{"id":335,"titulo":"PORTARIA N° 0036/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSIVANIO DE SOUSA","tipo":"Portaria","numero":"36/2026","data_publicacao":"2026-02-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260219014946/getpub-view.pdf"},{"id":336,"titulo":"PORTARIA N° 0012/2026 - EXONERAÇÃO DE RAISSA DA COSTA NASCIMENTO","tipo":"Portaria","numero":"12/2026","data_publicacao":"2026-02-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260219014824/getpub-view.pdf"},{"id":98,"titulo":"PORTARIA Nº 0001/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"Portaria","numero":"0001/2026","data_publicacao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
EXONERAR: RAISSA DA COSTA NASCIMENTO, CPF n° ***.628.**4-*9 do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 19 de fevereiro de 2026.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779383554150-PORTARIA_N__001_-_ATO_DE_EXONERAC__A__O.pdf"},{"id":94,"titulo":"DECRETO Nº 001/2026","tipo":"Decreto","numero":"001/2026","data_publicacao":"2026-02-11T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\nCONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
\nCONSIDERANDO: O feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 terça-feira (Dia de carnaval).
\nArt. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os expedientes dos dias 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira), retornando assim as atividades normais no dia 19 de fevereiro (quinta-feira).
\nArt. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba-PB, 11 de fevereiro de 2026.
\n\n
REGINALDO SILVA Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-DE-No001-2026.pdf"},{"id":104,"titulo":"DECRETO Nº 001/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"Decreto","numero":"001/2026","data_publicacao":"2026-02-11T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO: O feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 - terça-feira (Dia de carnaval).
Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os expedientes dos dias 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira), retornando assim as atividades normais no dia 19 de fevereiro (quinta-feira).
Art. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1781810369932-DECRETO_DE_N__001-2026.pdf"},{"id":338,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0002/2026","tipo":"Outros","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260206043015/getpub-view.pdf"},{"id":337,"titulo":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0002/2026","tipo":"Outros","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260206043242/getpub-view.pdf"},{"id":339,"titulo":"PORTARIA N° 0035/2026 - NOMEAÇÃO DE ISRAEL CASUSA DAS MERCES","tipo":"Portaria","numero":"35/2026","data_publicacao":"2026-02-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260203045021/getpub-view.pdf"},{"id":341,"titulo":"PORTARIA N° 0033/2026 - NOMEAÇÃO DE JOÃO RONALDO DE MOURA","tipo":"Portaria","numero":"33/2026","data_publicacao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260202045223/getpub-view.pdf"},{"id":102,"titulo":"PORTARIA Nº 0035/2026 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"Portaria","numero":"0035/2026","data_publicacao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: ISRAEL CASUSA DAS MERCES, CPF n°.*** 971.**4-*6 para o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO, do Poder Legislativo do Município.
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se.
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779383822265-PORTARIA_N__035_-_ATO_DE_NOMEAC__A__O.pdf"},{"id":340,"titulo":"PORTARIA N° 0034/2026 - NOMEAÇÃO DE ELTON BEZERRA DE LIMA","tipo":"Portaria","numero":"34/2026","data_publicacao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260202045351/getpub-view.pdf"},{"id":101,"titulo":"PORTARIA Nº 0033/2026 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"Portaria","numero":"0033/2026","data_publicacao":"2026-02-02T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: JOÃO RONALDO DE MOURA, CPF n°.*** 146.**4-*2 para o cargo efetivo de OPERADOR DE SOM, do Poder Legislativo do Município aprovado em Concurso Público de n° 001/2024.
Art. 1º - O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Massaranduba - PB, e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor no Município de Massaranduba - PB, inclusive quanto às atribuições e vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 02 de fevereiro de 2026.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779383802668-PORTARIA_N__033_-_ATO_DE_NOMEAC__A__O.pdf"},{"id":342,"titulo":"RESOLUÇÃO N° 0001/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR SALÁRIO MÍNINO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL","tipo":"Resolução","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260128100819/getpub-view.pdf"},{"id":344,"titulo":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260115113209/getpub-view.pdf"},{"id":343,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260115113338/getpub-view.pdf"},{"id":345,"titulo":"PORTARIA N° 0032/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSIANE DE ARAÚJO FERNANDES","tipo":"Portaria","numero":"32/2026","data_publicacao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260109040409/getpub-view.pdf"},{"id":346,"titulo":"PORTARIA N° 0031/2026 - NOMEAÇÃO DE EMMANUEL FARIAS SOARES","tipo":"Portaria","numero":"31/2026","data_publicacao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260109040140/getpub-view.pdf"},{"id":351,"titulo":"PORTARIA N° 0026/2026 - NOMEAÇÃO DE MAURO FARIAS DE LIMA JUNIOR","tipo":"Portaria","numero":"26/2026","data_publicacao":"2026-01-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260108044238/getpub-view.pdf"},{"id":100,"titulo":"PORTARIA Nº 0031/2026 - DE 09 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"Portaria","numero":"0031/2026","data_publicacao":"2026-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: EMMANUEL FARIAS SOARES, CPF n° ***.360.**4-*6 – para o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO, do Poder Legislativo do Município.
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 09 de janeiro de 2026.
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RESOLVE:
NOMEAR: RAISSA DA COSTA NASCIMENTO, CPF n° ***.628.**4-*9 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município.
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se.
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779130770246-PORTARIA_N__028_-_ATO_DE_NOMEA____O.pdf"},{"id":376,"titulo":"PORTARIA N° 0001/2026 - NOMEAÇÃO DE ALESSANDRA LAÍS SILVA MARINHO","tipo":"Portaria","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106020144/getpub-view.pdf"},{"id":361,"titulo":"PORTARIA N° 0016/2026 - NOMEAÇÃO DE JAILDA GOMES ALVES","tipo":"Portaria","numero":"16/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106023330/getpub-view.pdf"},{"id":358,"titulo":"PORTARIA N° 0020/2026 - NOMEAÇÃO DE STEPHANI DANIEL PEREIRA","tipo":"Portaria","numero":"20/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106023833/getpub-view.pdf"},{"id":366,"titulo":"PORTARIA N° 0011/2026 - NOMEAÇÃO DE SUELENE SILVA HERCULANO","tipo":"Portaria","numero":"11/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106022243/getpub-view.pdf"},{"id":368,"titulo":"PORTARIA N° 0009/2026 - NOMEAÇÃO DE MARIA DANIELA BATISTA BARROS BRITO","tipo":"Portaria","numero":"9/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106022014/getpub-view.pdf"},{"id":367,"titulo":"PORTARIA N° 0010/2026 - NOMEAÇÃO DE MARIA GRACINEIDE SILVA","tipo":"Portaria","numero":"10/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106022131/getpub-view.pdf"},{"id":369,"titulo":"PORTARIA N° 0008/2026 - NOMEAÇÃO DE ANTONIO FLORÊNCIO DE LIMA","tipo":"Portaria","numero":"8/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106021846/getpub-view.pdf"},{"id":370,"titulo":"PORTARIA N° 0007/2026 - NOMEAÇÃO DE MYLENA DA SILVA SANTOS","tipo":"Portaria","numero":"7/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106021740/getpub-view.pdf"},{"id":365,"titulo":"PORTARIA N° 0012/2026 - NOMEAÇÃO DE THAINA DIAS DOS SANTOS","tipo":"Portaria","numero":"12/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106022806/getpub-view.pdf"},{"id":364,"titulo":"PORTARIA N° 0013/2026 - NOMEAÇÃO DE VILMA PEREIRA ARRUDA","tipo":"Portaria","numero":"13/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106022939/getpub-view.pdf"},{"id":363,"titulo":"PORTARIA N° 0014/2026 - NOMEAÇÃO DE DANIELLE DIAS DO NASCIMENTO","tipo":"Portaria","numero":"14/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106023103/getpub-view.pdf"},{"id":362,"titulo":"PORTARIA N° 0015/2026 - NOMEAÇÃO DE DEIVISON FERREIRA DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"15/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106023219/getpub-view.pdf"},{"id":360,"titulo":"PORTARIA N° 0017/2026 - NOMEAÇÃO DE KALINY NAYARA SOUZA DUARTE REGO","tipo":"Portaria","numero":"17/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106023450/getpub-view.pdf"},{"id":359,"titulo":"PORTARIA N° 0018/2026 - NOMEAÇÃO DE MICHELY SILVA DE ARRUDA","tipo":"Portaria","numero":"18/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20260106023607/getpub-view.pdf"},{"id":70,"titulo":"PORTARIA Nº 0020/2026 - DE 02 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"Portaria","numero":"0020/2026","data_publicacao":"2026-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: STEPHANI DANIEL PEREIRA, CPF n° ***.328.**4-*4 – para o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO, do Poder Legislativo do Município.
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se.
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779130834154-PORTARIA_N__020_-_ATO_DE_NOMEA____O.pdf"},{"id":71,"titulo":"PORTARIA Nº 0019/2026 - DE 02 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"Portaria","numero":"0019/2026","data_publicacao":"2026-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: VERONILDA OLIVEIRA BATISTA, CPF n° ***.467.**4-*7 – para o cargo em comissão de DIRETOR (A) GERAL, do Poder Legislativo do Município.
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se.
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779130841416-PORTARIA_N__019_-_ATO_DE_NOMEA____O.pdf"},{"id":380,"titulo":"PORTARIA N° 0048/2025 - EXONERAÇÃO DE VERONILDA OLIVEIRA BATISTA","tipo":"Portaria","numero":"48/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231110344/getpub-view.pdf"},{"id":392,"titulo":"PORTARIA N° 0036/2025 - EXONERAÇÃO DE MARIA DANIELA BATISTA BARROS BRITO","tipo":"Portaria","numero":"36/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231104550/getpub-view.pdf"},{"id":377,"titulo":"PORTARIA N° 0030/2025 - EXONERAÇÃO DE JAILDA GOMES ALVES","tipo":"Portaria","numero":"30/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231110947/getpub-view.pdf"},{"id":378,"titulo":"PORTARIA N° 0029/2025 - EXONERAÇÃO DE ISRAEL CASUSA DAS MERCES","tipo":"Portaria","numero":"29/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231110832/getpub-view.pdf"},{"id":379,"titulo":"PORTARIA N° 0049/2025 - EXONERAÇÃO DE VILMA PERREIRA ARRUDA","tipo":"Portaria","numero":"49/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231110445/getpub-view.pdf"},{"id":381,"titulo":"PORTARIA N° 0047/2025 - EXONERAÇÃO DE THAINA DIAS DOS SANTOS","tipo":"Portaria","numero":"47/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231110232/getpub-view.pdf"},{"id":382,"titulo":"PORTARIA N° 0046/2025 - EXONERAÇÃO DE SUELENE SILVA HERCULANO","tipo":"Portaria","numero":"46/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231110114/getpub-view.pdf"},{"id":383,"titulo":"PORTARIA N° 0045/2025 - EXONERAÇÃO DE STEPHANI DANIEL PEREIRA","tipo":"Portaria","numero":"45/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231105538/getpub-view.pdf"},{"id":384,"titulo":"PORTARIA N° 0044/2025 - 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EXONERAÇÃO DE MARCELO SANTINO DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"35/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231104019/getpub-view.pdf"},{"id":394,"titulo":"PORTARIA N° 0034/2025 - EXONERAÇÃO DE LIDIANE SILVA MACIEL ANDRADE","tipo":"Portaria","numero":"34/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231103534/getpub-view.pdf"},{"id":395,"titulo":"PORTARIA N° 0033/2025 - EXONERAÇÃO DE KALINY MAYARA SOUZA DUARTE REGO","tipo":"Portaria","numero":"33/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231103045/getpub-view.pdf"},{"id":396,"titulo":"PORTARIA N° 0032/2025 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE MELO PESSOA","tipo":"Portaria","numero":"32/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231102957/getpub-view.pdf"},{"id":397,"titulo":"PORTARIA N° 0031/2025 - EXONERAÇÃO DE JEFFERSON MATIAS DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"31/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231102856/getpub-view.pdf"},{"id":398,"titulo":"PORTARIA N° 0028/2025 - EXONERAÇÃO DE HIORDANA FARIAS ALVES DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"28/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231102759/getpub-view.pdf"},{"id":399,"titulo":"PORTARIA N° 0027/2025 - EXONERAÇÃO DE FERNANDA GOMES DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"27/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231102700/getpub-view.pdf"},{"id":400,"titulo":"PORTARIA N° 0026/2025 - EXONERAÇÃO DE EMMANUEL FARIAS SOARES","tipo":"Portaria","numero":"26/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231102444/getpub-view.pdf"},{"id":401,"titulo":"PORTARIA N° 0025/2025 - EXONERAÇÃO DE ELTON BEZERRA DE LIMA","tipo":"Portaria","numero":"25/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231102201/getpub-view.pdf"},{"id":402,"titulo":"PORTARIA N° 0024/2025 - EXONERAÇÃO DE EDSON CARLOS HERCULANO","tipo":"Portaria","numero":"24/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231102037/getpub-view.pdf"},{"id":403,"titulo":"PORTARIA N° 0023/2025 - EXONERAÇÃO DE DEIVISON FERREIRA DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"23/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231101150/getpub-view.pdf"},{"id":404,"titulo":"PORTARIA N° 0022/2025 - EXONERAÇÃO DE DANIELLE DIAS DO NASCIMENTO","tipo":"Portaria","numero":"22/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231093515/getpub-view.pdf"},{"id":405,"titulo":"PORTARIA N° 0021/2025 - EXONERAÇÃO DE BRUNO GALDINO DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"21/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231092613/getpub-view.pdf"},{"id":406,"titulo":"PORTARIA N° 0020/2025 - EXONERAÇÃO DE AURILENE RODRIGUES MOUSINHO DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"20/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231092318/getpub-view.pdf"},{"id":407,"titulo":"PORTARIA N° 0019/2025 - EXONERAÇÃO DE ANTONIO FLORÊNCIO DE LIMA","tipo":"Portaria","numero":"19/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231091936/getpub-view.pdf"},{"id":408,"titulo":"PORTARIA N° 0018/2025 - EXONERAÇÃO DE AMANDA KELLY VIEIRA BARROS","tipo":"Portaria","numero":"18/2025","data_publicacao":"2025-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251231085603/getpub-view.pdf"},{"id":93,"titulo":"DECRETO Nº 011/2025","tipo":"Decreto","numero":"011/2025","data_publicacao":"2025-12-04T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, ο Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\nCONSIDERANDO o feriado religioso do Dia consagrado à Nossa Senhora da Conceição e a Portaria nº 803/2025 publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
\nDECRETA:
\nArt. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 08 de dezembro de 2025 (segunda-feira).
\nArt. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba-PB, 04 de dezembro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No011-2025-PONTO-FACULTATIVO.pdf"},{"id":416,"titulo":"PORTARIA N° 0044/2025 - NOMEAÇÃO DE ELTON BEZERRA DE LIMA","tipo":"Portaria","numero":"44/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202045941/getpub-view.pdf"},{"id":414,"titulo":"PORTARIA N° 0046/2025 - NOMEAÇÃO DE ISRAEL CASUSA DAS MERCES","tipo":"Portaria","numero":"46/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202050049/getpub-view.pdf"},{"id":413,"titulo":"PORTARIA N° 0047/2025 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE MELO PESSOA","tipo":"Portaria","numero":"47/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202050218/getpub-view.pdf"},{"id":412,"titulo":"PORTARIA N° 0048/2025 - NOMEAÇÃO DE MARCELO SANTINO DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"48/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202050508/getpub-view.pdf"},{"id":411,"titulo":"PORTARIA N° 0049/2025 - NOMEAÇÃO DE STEPHANI DANIEL PERREIRA","tipo":"Portaria","numero":"49/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202050652/getpub-view.pdf"},{"id":415,"titulo":"PORTARIA N° 0045/2025 - NOMEAÇÃO DE EMMANUEL FARIAS SOARES","tipo":"Portaria","numero":"45/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202050006/getpub-view.pdf"},{"id":410,"titulo":"PORTARIA N° 0050/2025 - NOMEAÇÃO DE VOLMA PERREIRA ARRUDA","tipo":"Portaria","numero":"50/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202050732/getpub-view.pdf"},{"id":409,"titulo":"PORTARIA N° 0051/2025 - NOMEAÇÃO DE HIORDANA FARIAS DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"51/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202050907/getpub-view.pdf"},{"id":419,"titulo":"PORTARIA N° 0041/2025 - NOMEAÇÃO DE MICHELLY SILVA DE ARRUDA","tipo":"Portaria","numero":"41/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202031721/getpub-view.pdf"},{"id":417,"titulo":"PORTARIA N° 0043/2025 - NOMEAÇÃO DE EDSON CARLOS HERCULANO","tipo":"Portaria","numero":"43/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202045743/getpub-view.pdf"},{"id":418,"titulo":"PORTARIA N° 0042/2025 - NOMEAÇÃO DE AURILENE RODRIGUES MOUSINHO DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"42/2025","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251202045712/getpub-view.pdf"},{"id":430,"titulo":"PORTARIA N° 0008/2025 - EXONERAÇÃO DE AURILENE RODRIGUES MOUSINHO DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201041847/getpub-view.pdf"},{"id":422,"titulo":"PORTARIA N° 0015/2025 - EXONERAÇÃO DE MICHELY SILVA DE ARRUDA","tipo":"Portaria","numero":"15/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201042931/getpub-view.pdf"},{"id":429,"titulo":"PORTARIA N° 0007/2025 - EXONERAÇÃO DE HIORDANA FARIAS ALVES DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"7/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201042002/getpub-view.pdf"},{"id":420,"titulo":"PORTARIA N° 0017/2025 - EXOMERAÇÃO DE VILMA PEREIRA ARRUDA","tipo":"Portaria","numero":"17/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201043502/getpub-view.pdf"},{"id":421,"titulo":"PORTARIA N° 0016/2025 - EXONERAÇÃO DE STEPHANI DANIEL PERREIRA","tipo":"Portaria","numero":"16/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201043050/getpub-view.pdf"},{"id":423,"titulo":"PORTARIA N° 0014/2025 - EXONERAÇÃO DE MARCELO SANTINO DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"14/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201042817/getpub-view.pdf"},{"id":424,"titulo":"PORTARIA N° 0013/2025 - EXONERAÇÃO DE","tipo":"Portaria","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201042705/getpub-view.pdf"},{"id":425,"titulo":"PORTARIA N° 0012/2025 - EXONERAÇÃO DE ISRAEL CASUSA DAS MERCES","tipo":"Portaria","numero":"12/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201042637/getpub-view.pdf"},{"id":426,"titulo":"PORTARIA N° 0011/2025 - EXONERAÇÃO DE EMMANUEL FARIAS SOARES","tipo":"Portaria","numero":"11/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201042417/getpub-view.pdf"},{"id":427,"titulo":"PORTARIA N° 0010/2025 - EXONERAÇÃO DE ELTON BEZERRA DE LIMA","tipo":"Portaria","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201042254/getpub-view.pdf"},{"id":428,"titulo":"PORTARIA N° 0009/2025 - EXONERAÇÃO DE EDSON CARLOS HERCULANO","tipo":"Portaria","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251201042118/getpub-view.pdf"},{"id":431,"titulo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0001/2025","tipo":"Outros","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-12-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251128022503/getpub-view.pdf"},{"id":92,"titulo":"DECRETO Nº 010/2025","tipo":"Decreto","numero":"010/2025","data_publicacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\nCONSIDERANDO: O feriado do dia 20 de novembro de 2025 quinta-feira (Dia da Consciência Negra).
\nDECRETA:
\nArt. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
\nArt. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba-PB, 18 de novembro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No010-2025-PONTO-FACULTATIVO.pdf"},{"id":91,"titulo":"DECRETO Nº 009/2025","tipo":"Decreto","numero":"009/2025","data_publicacao":"2025-11-07T03:00:00.000Z","descricao":"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, após necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Concurso Público nº 01/2024, com acompanhamento pessoal por presença das rotinas e constatando a legalidade e correção de tudo, e para os fins de que fazem necessário;
\nCONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Massaranduba-PB, realizou no dia 14 de junho de 2024 prova objetiva e no dia 14 de agosto de 2024 prova pratica, do concurso público para o preenchimento de vagas existentes no quadro efetivo de pessoal;
\nCONSIDERANDO, ainda, que realizadas as provas foi dado conhecimento do seu resultado Final - Edital 01/2024, com a publicação da relação nominal dos aprovados e classificados no site https://cpecon.uepb.edu.br no dia 14 de julho de 2025;
\nCONSIDERANDO finalmente que foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do concurso público da Câmara Municipal de Massaranduba-PB concernente ao Edital 01/2024.
\n\n
DECRETA:
\nArt. 1º. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 01/2024, para provimento dos cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços, Copeira, Operador de Som, Vigilante Diurno, Vigilante Noturno, Arquivista, Motorista da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, à vista do relatório apresentado pela empresa, COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS, (CPCOM) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, realizadora do Concurso para preenchimento de cargos ao quadro efetivo, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão.
\nArt. 2°. O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração da Câmara Municipal de Massaranduba-PB.
\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
\nMassaranduba-PB, 07 de novembro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA Presidente da Câmara Municipal
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No009-2025-RESULTADO-CONCURSO-PUBLICO-2.pdf"},{"id":88,"titulo":"DECRETO - CONCURSO PÚBLICO","tipo":"Decreto","numero":null,"data_publicacao":"2025-11-07T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA:
\nArt. 1º. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 01/2024, para provimento dos cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços, Copeira, Operador de Som, Vigilante Diurno, Vigilante Noturno, Arquivista, Motorista da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, à vista do relatório apresentado pela empresa, COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS, (CPCOM) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, realizadora do Concurso para preenchimento de cargos ao quadro efetivo, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão.
\nArt. 2º. O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração da Câmara Municipal de Massaranduba-PB.
\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
\nMassaranduba-PB, 07 de novembro de 2025.
\nREGINALDO SILVA Presidente da Câmara Municipal
\nDECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\nCONSIDERANDO: CONSIDERANDO as festividades referentes ao evento público municipal “Forró Massa”, que acontece nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2025.
\nDECRETA:
\nArt. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 10 de novembro de 2025 (Segunda-feira).
\nArt.2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba-PB, 04 de novembro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No008-2025-PONTO-FACULTATIVO.pdf"},{"id":434,"titulo":"PORTARIA N° 0040/2025 - NOMEAÇÃO DE HIORDANA ALVES DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"40/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251030025638/getpub-view.pdf"},{"id":433,"titulo":"NOTIFICAÇÃO N° 0002/2025 - PARA O SR° FRANCISCO PEDRO DE LIMA","tipo":"Outros","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251030025706/getpub-view.pdf"},{"id":432,"titulo":"NOTIFICAÇÃO N° 0002/20258 - PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA","tipo":"Outros","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251030031424/getpub-view.pdf"},{"id":435,"titulo":"PORTARIA N° 0006/2025 - EXONERAÇÃO DE HIORDANA FARIAS ALVEZ DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"6/2025","data_publicacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20251029110514/getpub-view.pdf"},{"id":57,"titulo":"PORTARIA Nº 0040/2025 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0040/2025","data_publicacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: HIORDANA FARIAS ALVES DE SOUZA, CPF n° ***.785.**4-*9 – para o cargo em comissão de ASSESSORA DE PLENÁRIO, do Poder Legislativo do Município.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 30 de outubro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129189478-PORTARIA_N__040_HIORDANA.pdf"},{"id":50,"titulo":"PORTARIA Nº 0006/2025 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0006/2025","data_publicacao":"2025-10-29T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
EXONERAR: HIORDANA FARIAS ALVES DE SOUZA, CPF n° ***.785.**4*9 – do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município.
Cumpra-se.
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129102530-PORTARIA_N__06_HIORDANA.pdf"},{"id":89,"titulo":"DECRETO Nº 007/2025","tipo":"Decreto","numero":"007/2025","data_publicacao":"2025-10-23T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\nCONSIDERANDO: O feriado do dia 28 de outubro de 2025 - Terça-feira (Dia do Servidor Público.
\nDECRETA:
\nArt. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 27 de outubro de 2025 – Segunda-feira.
\nArt.2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba-PB, 23 de outubro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No007-2025-PONTO-FACULTATIVO.pdf"},{"id":436,"titulo":"PORTARIA N° 0039/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAMIELA BARROS BRITO","tipo":"Portaria","numero":"39/2025","data_publicacao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250801040037/getpub-view.pdf"},{"id":438,"titulo":"PORTARIA N° 0005/2025 - EXONERAÇÃO DE DEIVISON FERREIRA DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"5/2025","data_publicacao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250801033301/getpub-view.pdf"},{"id":437,"titulo":"PORTARIA N° 0038/2025 - NOMEAÇÃO DE DEIVISON FERREIRA DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"38/2025","data_publicacao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250801033608/getpub-view.pdf"},{"id":56,"titulo":"PORTARIA Nº 0038/2025 - DE 01 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0038/2025","data_publicacao":"2025-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: DEIVISON FERREIRA DE SOUZA, CPF n° ***.581.**4-*8 – para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, do Poder Legislativo do Município.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 01 de agosto de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129176936-PORTARIA_N__038_DEIVISON.pdf"},{"id":49,"titulo":"PORTARIA Nº 0005/2025 - DE 01 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0005/2025","data_publicacao":"2025-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
EXONERAR: DEIVISON FERREIRA DE SOUZA, CPF n° ***.581.**4-*8 – para o cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, do Poder Legislativo do Município.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 01 de agosto de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129094985-PORTARIA_N__05_DEIVISON.pdf"},{"id":16,"titulo":"DECRETO Nº 0006/2025","tipo":"Decreto","numero":"0006/2025","data_publicacao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\nCONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
\nCONSIDERANDO: A Lei nº 10.601/2015 que institui como feriado o dia 05 de agosto, aniversário de Fundação do Estado da Paraíba.
\nDECRETA:
\nArt. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 04 de agosto de 2025 Segunda-feira e RETORNANDO AS ATIVIDADES no dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira).
\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba-PB, 31 de julho de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nPresidente da Câmara
\naviso de que este é um texto de preenchimento, a ser substituído por um texto real.Reginaldo Silva Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No006-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NA-CAMARA.pdf"},{"id":15,"titulo":"DECRETO Nº 0005/2025","tipo":"Decreto","numero":"0005/2025","data_publicacao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, o Senhor REGINALDO SILVA. No exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas, Decreta:
\nArt. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal, (FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO JUNINO) conforme abaixo se dispõe:
\nI-19 de junho - quinta-feira - Corpus Christi (FERIADO NACIONAL);
\nII-20 de junho - sexta-feira (PONTO FACULTATIVO);
\nIII-21 a 29 de Junho - (RECESSO JUNΙΝΟ).
\nArt.2° - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.
\nArt.3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
\nMassaranduba – PB, 16 de junho de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nPresidente da Câmara
\nCâmara Municipal de Massaranduba-PB
\nRua: João Soares da Luz, s/n, Centro
\nCEP: 58.120.000
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No005-DISPOE-SOBRE-O-EXPEDIENTE-DA-CAMARA.pdf"},{"id":439,"titulo":"PORTARIA N° 0037/2025 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE MELO PESSOA","tipo":"Portaria","numero":"37/2025","data_publicacao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250606102328/getpub-view.pdf"},{"id":55,"titulo":"PORTARIA Nº 0037/2025 - DE 06 DE JUNHO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0037/2025","data_publicacao":"2025-06-06T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: JOSÉ CARLOS DE MELO PESSOA, CPF n° ***.531.**4-*2 – para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, do Poder Legislativo do Município.
Art. 1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/06/2025.
Cumpra-se.
Publique-se.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: JOSÉ CARLOS DE MELO PESSOA, CPF n° ***.531.**4-*2 – para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/06/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 06 de junho de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nVereador Presidente da Câmara
\nREGINALDO SILVA - Vereador Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-037-2.pdf"},{"id":440,"titulo":"PORTARIA N° 0036/2025 - NOMEAÇÃO DE HIORDANA FARIAS ALVES DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"36/2025","data_publicacao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250505111313/getpub-view.pdf"},{"id":441,"titulo":"PORTARIA N° 0035/2025 - NOMEAÇÃO DE EDSON CARLOS HERCULANO","tipo":"Portaria","numero":"35/2025","data_publicacao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250505111130/getpub-view.pdf"},{"id":14,"titulo":"DECRETO Nº 0004/2025","tipo":"Decreto","numero":"0004/2025","data_publicacao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, ο Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\n\n
CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
\n\n
CONSIDERANDO: O feriado de Emancipação Política do Município de Massaranduba- PB - Quarta-feira (07/05).
\n\n
DECRETA:
\n\n
Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 08 de maio de 2025 Quinta-feira e RETORNANDO AS ATIVIDADES no dia 09 de maio de 2025 (Sexta- feira).
\n\n
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\n\n
Massaranduba-PB, 06 de maio de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Presidente da Câmara
\n\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
\n\n
Rua: João Soares da Luz, s/n, Centro
\n\n
CEP: 58.120.000
\nI'm sorry, I can only produce one JSON object at a time. Would you like me to produce a JSON object from a different perspective? I can produce a JSON object from the given text. Here's the JSON: ```json {
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No004-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NA-CAMARA-4.pdf"},{"id":54,"titulo":"PORTARIA Nº 0035/2025 - DE 05 DE MAIO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0035/2025","data_publicacao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: EDSON CARLOS HERCULANO, CPF n° ***.895.**4-*9 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 05 de maio de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129156316-PORTARIA_N__035_EDSON_CARLOS.pdf"},{"id":42,"titulo":"PORTARIA Nº 0036/2025","tipo":"Portaria","numero":"0036/2025","data_publicacao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"Ο PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: HIORDANA FARIAS ALVES DE SOUZA, CPF n° ***.785.**4-*9 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 05 de maio de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000\",
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: EDSON CARLOS HERCULANO, CPF n° ***.895.**4-*9 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 05 de maio de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n```json,
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-035-5.pdf"},{"id":13,"titulo":"DECRETO Nº 0003/2025","tipo":"Decreto","numero":"0003/2025","data_publicacao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, 0 Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\n\n
CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
\n\n
CONSIDERANDO: O feriado de Dia Mundial do Trabalho - Quinta-feira (01/05).
\n\n
DECRETA:
\n\n
Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 02 de maio de 2025 Sexta-feira e RETORNANDO AS ATIVIDADES no dia 05 de maio de 2025 (Segunda-feira)
\n\n
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\n\n
Massaranduba-PB, 28 de abril de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Presidente da Câmara
\n\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
\n\n
Rua: João Soares da Luz, s/n, Centro
\n\n
CEP: 58.120.000
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No003-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NA-CAMARA-2.pdf"},{"id":442,"titulo":"PORTARIA 0034/2025 - REVOGA A PORTARIA N° 0004/2025 DE 14 DE ABRIL DE 20225","tipo":"Portaria","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250415020551/getpub-view.pdf"},{"id":444,"titulo":"PORTARIA N° 0004/2025 - EXONERAÇÃO DE MAURO FARIAS DE LIMA JUNIOR","tipo":"Portaria","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250414111801/getpub-view.pdf"},{"id":53,"titulo":"PORTARIA Nº 0034/2025 - DE 15 DE ABRIL DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0034/2025","data_publicacao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 004/2025 de 14 de abril de 2025, com base no poder de Autotutela da Administração Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129145800-PORTARIA_N__034_REVOGA_PORTARIA_N__04.2025.pdf"},{"id":40,"titulo":"PORTARIA Nº 0034/2025","tipo":"Portaria","numero":"0034/2025","data_publicacao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 004/2025 de 14 de abril de 2025.
\nO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\nRESOLVE:
\nArt.1° - Revogar a Portaria nº 004/2025 de 14 de abril de 2025, com base no poder de Autotutela da Administração Pública.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nArt. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 15 de abril de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nVereador Presidente da Câmara
\nCâmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.
\n\n
CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.
\n\n
CONSIDERANDO: Os feriados da Paixão de Cristo (18/04) e Tiradentes (21/04).
\n\n
DECRETA:
\n\n
Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 17 de abril de 2025 Quinta-feira e RETORNANDO AS ATIVIDADES no dia 22 de abril de 2025 (Terça-feira)
\n\n
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
\n\n
Massaranduba-PB, 14 de abril de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nPresidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-No002-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NA-CAMARA.pdf"},{"id":48,"titulo":"PORTARIA Nº 0003/2025 - DE 14 DE ABRIL DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0003/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
EXONERAR: MARIA GRACINEIDE SILVA, CPF n° ***.667.**4-*0 – do cargo em comissão de SECRETARIA DE GABINETE, do Poder Legislativo do Município.
Art.1º - Está portaria retroage seus efeitos à 01/04/2025.
Cumpra-se.
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129072317-PORTARIA_N__03_MARIA_GRACINEIDE.pdf"},{"id":47,"titulo":"PORTARIA DE EXONERAÇÃO 004","tipo":"Portaria","numero":"004","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
EXONERAR: MAURO FARIAS DE LIMA JUNIOR, CPF n° ***.402.**4-*4 – do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Art. 1º - Está portaria retroage seus efeitos à 01/04/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 14 de abril de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-DE-EXONERACAO-004-2.pdf"},{"id":46,"titulo":"PORTARIA DE EXONERAÇÃO 003","tipo":"Portaria","numero":"003","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"Ο PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
EXONERAR: MARIA GRACINEIDE SILVA, CPF n° ***.667.**4-*0 – do cargo em comissão de SECRETARIA DE GABINETE, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 01/04/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 14 de abril de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-DE-EXONERACAO-003-3.pdf"},{"id":72,"titulo":"ORDEM Nº 0008/2025 - DE 08 DE ABRIL DE 2025","tipo":"Atos","numero":"0008/2025","data_publicacao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","descricao":"
8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 010/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 011/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA SECRTERIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATERIA: | PROJETO DE LEI Nº012/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI A CAMPANHA \"AMIGO DA NATUREZA” E DISPÕE SORRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO FLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. |
5°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 015/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 016/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES |
| DESCRIÇÃO: | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMA NO PISO DO MERCADO PÚBLICO. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 017/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REPARO EM REDE DE ESGOTO NAS RUAS RONY MACHADO E ZEZITO RIBEIRO. |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 018/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA ROCO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LARANJEIRAS, CAJAZEIRAS, CARDOSO E CAFULA. |
9°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 019/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REPARO EM EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO AS MARGENS DA PB 095. |
Ο PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: EMMANUEL FARIAS SOARES, CPF n° ***.360.**4-*6 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 01 de abril de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nVereador Presidente da Câmara
\nREGINALDO SILVA
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-031-1-1.pdf"},{"id":38,"titulo":"PORTARIA Nº 0030/2025","tipo":"Portaria","numero":"0030/2025","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: KALINY NAYARA SOUZA DUARTE REGO, CPF n° ***.490.**4-*7 – para o cargo em comissão de DIRETORA DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 01 de abril de 2025.
\nReginaldo Silva
\nREGINALDO SILVA
\nVereador Presidente da Câmara
\nCâmara Municipal de Massaranduba-PB
\nRua: João Soares da luz, s/n, Centro
\nCEP: 58.120.000
\n{
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-030-13.pdf"},{"id":52,"titulo":"PORTARIA Nº 0030/2025 - DE 01 DE ABRIL DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0030/2025","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: KALINY NAYARA SOUZA DUARTE REGO, CPF n° ***.490.**4-*7 – para o cargo em comissão de DIRETORA DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO, do Poder Legislativo do Município
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 01 de abril de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129122176-PORTARIA_N__030_KALINY_NAYARA.pdf"},{"id":73,"titulo":"ORDEM Nº 0007/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025","tipo":"Atos","numero":"0007/2025","data_publicacao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 24 DE MARÇO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| 1° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI A CAMPANHA \"AMIGO DA NATUREZA” E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. |
| 2° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 005/2025 (PARECER E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE DUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 015/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR: LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CALÇAMENTO PARA RUA FEDREIRA, DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
| 4° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 016/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE: REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO CHUPADOURO |
| 5° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 017/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE: REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA INTERDIÇÃO DE TRECHO DAS RUAS EULÁLIA ZECA E ADERDAL GOMES EM DETERMINADOS HORÁRIOS, UTILIZANDO CONES E CORDAS. |
| 6° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 018/2025 (VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | VEREADOR: ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO. |
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO ART. 50, INCISO IV C/C ART. 45, § 1º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; REVOGA AS LEIS 456/2024 E 316/2013. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº005/2025 (ENCAMINHAR) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 010/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DOZE. |
4°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 011/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA SÍTIO CAFULA. |
5°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 012/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA A VOLTA DA BANDA FANFARRA PARA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
6°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 013/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADORA SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CALÇAMENTO EM RUAS PROJETADAS NA VILA NICOLÂNDIA, PRÓXIMAS A PB-095 NA VILA. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 014/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA MANILHAS DE CONCRETO PARA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TIGRE. |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE MARÇO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº056/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (URGÊNCIA) | PODER LEGISLATIVO | REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025 (URGÊNCIA) | MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO ART. 50, INCISO IV C/C ART. 45, § 1º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; REVOGA AS LEIS 456/2024 E 316/2013. |
5°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO \"PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 003/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA REFORMA DA UBS DO SÍTIO GRAVATÁ. |
7°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 004/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUREA RIBEIRO. |
8°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 005/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA. |
9°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 006/2025 (VOTAÇÃO) | LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA FIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS E ADJACENTES DOS SÍTIOS CARDOSO, LARANJEIRA, CAJAZEIRAS E PEDREIRAS. |
10°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 007/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA | SOLICITA CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS. |
11°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 008/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. |
12°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 009/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA. |
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: VILMA PEREIRA ARRUDA, CPF n° ***.305.**4-*2 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 28 de fevereiro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129114848-PORTARIA_N__029_VILMA_PEREIRA.pdf"},{"id":451,"titulo":"PORTARIA N° 0002/2025 - EXONERAÇÃO DE JUSSARA HERCULANO DA NÓBREGA","tipo":"Portaria","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250227032634/getpub-view.pdf"},{"id":37,"titulo":"PORTARIA Nº 0029/2025","tipo":"Portaria","numero":"0029/2025","data_publicacao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: VILMA PEREIRA ARRUDA, CPF n° ***.305.**4-*2 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 28 de fevereiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
\n\n
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
\n\n
CEP: 58.120.000
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-029.pdf"},{"id":45,"titulo":"PORTARIA DE EXONERAÇÃO 002","tipo":"Portaria","numero":"002","data_publicacao":"2025-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
EXONERAR: JUSSARA HERCULANO DA NÓBREGA, CPF n° ***.279.**4-*0 – do cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 26 de fevereiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
\n\n
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
\n\n
CEP: 58.120.000
\nN REGINALDO SILVA Vereador Presidente da Câmara Câmara Municipal de Massaranduba-PB Rua: João Soares da luz, s/n, Centro CEP: 58.120.000
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-DE-EXONERACAO-002.pdf"},{"id":68,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2025 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0002/2025","data_publicacao":"2025-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
EXONERAR: JUSSARA HERCULANO DA NÓBREGA, CPF n° ***.279.**4-*0 do cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 26 de fevereiro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129467880-PORTARIA_N__02_JUSSARA_HERCULANO.pdf"},{"id":11,"titulo":"DECRETO Nº 0001/2025","tipo":"Decreto","numero":"0001/2025","data_publicacao":"2025-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"○ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, 0
Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes
são conferidas.
CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara
Municipal;
CONSIDERANDO: O feriado de Carnaval no dia 04 de março de 2025 (terça-feira).
\nDECRETA:
\nArt. 1º- Fica determinado PONTO FACULTATIVO, para o expediente nos dias 03
(segunda-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2025, para a Câmara Municipal.
Art. 2º - O expediente normal será retomado no dia 06 de março de 2025 (quinta-feira).
\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições e contrário.
Massaranduba-PB, 26 de fevereiro de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nPresidente da Câmara
\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: José Benício de Araújo, N° 121 1º A, Centro
CEP: 58.120.000
4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 25 DE FEVEREIRO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (ENCAMINHAR) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MASSARANDUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO “PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (LEITURA E VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7°, DA LEI Nº 465/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 005/2025 (LEITURA E VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM. |
5°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS E AS SANÇÕES APLICADAS EM FACE DE PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE ANIMAIS SOLTOS ÁS MARGENS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº003/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 003/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REFORMA DA UBS DO SÍTIO GRAVATÁ. |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 004/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUEREA RIBEIRO. |
9°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 005/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA. |
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
\n| MATÉRIA: | \nAUTORIA: | \nDESCRIÇÃO: | \n
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº006/2025 (ENCAMINHAR) | \nPODER EXECUTIVO | \nINSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM. | \n
2°
\n| MATÉRIA: | \nAUTORIA: | \nDESCRIÇÃO: | \n
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº002/2025 (ENCAMINHAR) | \nVEREADOR: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | \nDISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | \n
3°
\n| MATÉRIA: | \nAUTORIA: | \nDESCRIÇÃO: | \n
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº003/2025 (ENCAMINHAR) | \nPODER LEGISLATIVO | \nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | \n
4°
\n| MATÉRIA: | \nAUTORIA: | \nDESCRIÇÃO: | \n
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N°002/2025 (VOTAÇÃO) | \nVEREADOR: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | \nREQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRISTIANE ROSA NEVES COSTA SOUSA. | \n
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| 1° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº004/2025 *URGÊNCIA* (ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº003/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7°, DA LEI Nº 465/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº005/2025 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIAPL DE MASSARANDUBA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 10/2024 (VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO DE EXONERAÇÃO
\nO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislação em vigor;
\nRESOLVE:
\nEXONERAR: DEIVISON FERREIRA DE SOUZA, CPF: n° ***.581.**4-*8, do cargo em comissão de REDATOR DE ATA, do Poder Legislativo do Município.
\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
\nArt. 1°: Está portaria retroage seus efeitos à 31/01/2025.
\nCumpra-se.
\nPublique-se.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, 06 de fevereiro de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nPresidente da Câmara
\nCÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
RUA JOÃO SOARES DA LUZ S/N
CENTRO, MASSARANBUBA - PB
CEP: 58120-000
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA (CASA EDSON DA SILVA MEIRA)
CNPJ: 10.743.482/0001-23
E-mail: camaramassarandubapb@gmail.com
ESTADO DA PARAÍBAPederlenisiativo de 1966Foder Legislative 1966E-mail: camaramassarandubapb@gmail.com
CNPJ: 10.743.482/0001-23
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA (CASA EDSON DA SILVA MEIRA)
ESTADO DA PARAÍBAde 1966PederlenisiativoFoder Legislative 1966
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: DEIVISON FERREIRA DE SOUZA, CPF n° ***.581.**4-*8 – para o cargo em comissão de DIRETOR DE RECUROS HUMANOS, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art. 1º: Está portaria retroage seus efeitos à 03/02/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 06 de fevereiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
\n\n
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
\n\n
CEP: 58.120.000
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-028-20.pdf"},{"id":67,"titulo":"ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"Atos","numero":"06","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"
Na publicação do Diário Oficial Legislativo, terça-feira 03 de fevereiro de 2025, na portaria N° 024/2025.
ONDE SE LÊ:
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
LEIA-SE CORRETO:
REDATORA DE ATA
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, 06 de fevereiro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129412391-PORTARIA_N__024_ERRATA_DE_PUBLICACAO.pdf"},{"id":66,"titulo":"PORTARIA Nº 0028/2025 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0028/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: DEIVISON FERREIRA DE SOUZA, CPF n° ***.581.**4-*8 – para o cargo em comissão de DIRETOR DE RECUROS HUMANOS, do Poder Legislativo do Município
Art. 1º: Está portaria retroage seus efeitos à 03/02/2025.
Cumpra-se.
Publique-se.
Na publicação do Diário Oficial Legislativo, terça-feira 03 de fevereiro de 2025, na portaria N° 024/2025.
ONDE SE LÊ:
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
LEIA-SE CORRETO:
REDATORA DE ATA
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, 06 de fevereiro de 2025.
REGINALDO SILVA
\nPresidente da Câmara
\n{
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/ERRATA-A-PORTARIA-024-6.pdf"},{"id":465,"titulo":"PORTARIA N° 0023/2025 - NOMEAÇÃO DE STEPHANI DANIEL PEREIRA","tipo":"Portaria","numero":"23/2025","data_publicacao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250203112540/getpub-view.pdf"},{"id":79,"titulo":"ORDEM - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"Atos","numero":"04","data_publicacao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","descricao":"| ASSESSORIA ADMINISTRATIVA | \n|
|---|---|
| ORDEM DO DIA | \n|
| 1° | \n|
| MATÉRIA: | \nELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (VOTAÇÃO) | \n
| AUTORIA: | \nPODER LEGISLATIVO | \n
| DESCRIÇÃO: | \nELEIÇÃO DAS COMISSÕES DE PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | \n
| 2° | \n|
| MATÉRIA: | \nPROJETO DE LEI Nº010/2024 (ENCAMINHAR) | \n
| AUTORIA: | \nPODER EXECUTIVO | \n
| DESCRIÇÃO: | \nAUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | \n
| 3° | \n|
| MATÉRIA: | \nREQUERIMENTO N° 001/2025 (VOTAÇÃO) | \n
| AUTORIA: | \nVEREADOR REGINALDO SILVA | \n
| DESCRIÇÃO: | \nSOLICITA CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA ANTÔNIO BEZERRA. | \n
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: ISRAEL CASUSA DAS MERCES, CPF n° ***.971.**4-*6 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 03 de fevereiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
\n\n
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
\n\n
CEP: 58.120.000
\n\n
\n
\n
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\n
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-027.pdf"},{"id":65,"titulo":"PORTARIA Nº 0024/2025 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0024/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: MICHELY SILVA DE ARRUDA, CPF n° ***.134.**4-*9 – para o cargo em comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, do Poder Legislativo do Município.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 03 de fevereiro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129372653-PORTARIA_N__024_NOMEACAO_MICHELE_SILVA.pdf"},{"id":31,"titulo":"PORTARIA Nº 0023/2025","tipo":"Portaria","numero":"0023/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: STEPHANI DANIEL PEREIRA, CPF n° ***.328.**4-*4 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 03 de fevereiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
\n
\n
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\n
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-023-5.pdf"},{"id":32,"titulo":"PORTARIA Nº 0024/2025","tipo":"atos","numero":"0024/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"
ATO DE NOMEAÇÃO
\nO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\nRESOLVE:
\nNOMEAR: MICHELY SILVA DE ARRUDA, CPF n° ***.134.**4-*9 – para o cargo em comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, do Poder Legislativo do Município.
\nCumpra-se.
\nPublique-se.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 03 de fevereiro de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nVereador Presidente da Câmara
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-024-2-7.pdf"},{"id":33,"titulo":"PORTARIA Nº 0025/2025","tipo":"Portaria","numero":"0025/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: JAILDA GOMES ALVES, CPF n° ***.727.**4-*4 – para o cargo em comissão de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 03 de fevereiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-025-2.pdf"},{"id":34,"titulo":"PORTARIA Nº 0026/2025","tipo":"Portaria","numero":"0026/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: ELTON BEZERRA DE LIMA, CPF n° ***.175.**4-*0 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 03 de fevereiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB Rua: João Soares da luz, s/n, Centro CEP: 58.120.000 Câmara Municipal de Massaranduba CNPJ: 10.743.482/0001-23
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24 DE JANEIRO ÁS 09H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| 1° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº001/2025 |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | |
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº002/2025 |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
1°
| MATÉRIA: | ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. |
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO |
| DESCRIÇÃO: | ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028. |
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: FERNANDA GOMES DA SILVA, CPF n° ***.224.**4-*0 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art. 1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 10 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
\n\n
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
\n\n
CEP: 58.120.000
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-022-12.pdf"},{"id":63,"titulo":"PORTARIA Nº 0019/2025 - DE 10 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0019/2025","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: ROBERTA PESSOA DE MEDEIROS SILVA, CPF n° ***.777.**4-*7 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
Art. 1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 10 de janeiro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129343639-PORTARIA_N__019_ROBERTA_PESSOA.pdf"},{"id":64,"titulo":"PORTARIA Nº 0022/2025 - DE 10 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0022/2025","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: FERNANDA GOMES DA SILVA, CPF n° ***.224.**4-*0 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
Art.1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 10 de janeiro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129364987-PORTARIA_N__022_FERNANDA_GOMES.pdf"},{"id":27,"titulo":"PORTARIA Nº 0019/2025","tipo":"Portaria","numero":"0019/2025","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: ROBERTA PESSOA DE MEDEIROS SILVA, CPF n° ***.777.**4-*7 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art. 1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 10 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
\n\n
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
\n\n
CEP: 58.120.000
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-019-2.pdf"},{"id":472,"titulo":"PORTARIA Nº 0018/2025 - NOMEAÇÃO DE PAULO ROBERTO VASCONCELOS FARIAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR","tipo":"Portaria","numero":"18/2025","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250109020344/getpub-view.pdf"},{"id":473,"titulo":"PORTARIA Nº 0017/2025 - NOMEAÇÃO DE AMANDA KELLY VIEIRA BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR","tipo":"Portaria","numero":"17/2025","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250109020050/getpub-view.pdf"},{"id":474,"titulo":"PORTARIA Nº 0016/2025 - NOMEAÇÃO DE JEFFERSON MATIAS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR","tipo":"Portaria","numero":"16/2025","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250109015853/getpub-view.pdf"},{"id":475,"titulo":"INSCRIÇÃO CHAPA Nº 01 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2027/2028","tipo":"Outros","numero":"2027/2028","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250109102723/getpub-view.pdf"},{"id":28,"titulo":"PORTARIA Nº 0020/2025","tipo":"Portaria","numero":"0020/2025","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: SILVANA MARCELINO SILVA, CPF n° ***.219.**4-*0 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 10 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\nN REGINALD O SILVA Vereador Presidente da Câmara Câmara Municipal de Massaranduba-PB Rua: João Soares da luz, s/n, Centro CEP: 58.120.000
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-020.pdf"},{"id":29,"titulo":"PORTARIA Nº 0021/2025","tipo":"Portaria","numero":"0021/2025","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: RAISSA DA COSTA NASCIMENTO, CPF n° ***.628.**4-*9 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 10 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
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\n
\n
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-021-7.pdf"},{"id":62,"titulo":"PORTARIA Nº 0016/2025 - DE 09 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0016/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: JEFFERSON MATIAS DA SILVA, CPF n° ***.877.**4-*6 – para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
Art.1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
Cumpra-se.
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129318799-PORTARIA_N__016_JEFFERSON_MATIAS.pdf"},{"id":478,"titulo":"PORTARIA Nº 0013/2025 - NOMEAÇÃO DE DANIELLE DIAS DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA HISTÓRICO E DE PATRIMÔNIO","tipo":"Portaria","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250108023957/getpub-view.pdf"},{"id":24,"titulo":"PORTARIA Nº 0016/2025","tipo":"Portaria","numero":"0016/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: JEFFERSON MATIAS DA SILVA, CPF n° ***.877.**4-*6 – para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 09 de janeiro de 2025.
\nREGINALDO SILVA
\nVereador Presidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-016-3.pdf"},{"id":25,"titulo":"PORTARIA Nº 0017/2025","tipo":"Portaria","numero":"0017/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: AMANDA KELLY VIEIRA BARROS, CPF n° ***.579.**4-*0 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art. 1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 09 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
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Vereador Presidente da Câmara
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O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: PAULO ROBERTO VASCONCELOS FARIAS, CPF n° ***.353.**7-*5 - para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 09 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
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Vereador Presidente da Câmara
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","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-018-5.pdf"},{"id":479,"titulo":"PORTARIA Nº 0012/2025 - NOMEAÇÃO DE LIDIANE SILVA MACIEL ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR","tipo":"Portaria","numero":"12/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250108023722/getpub-view.pdf"},{"id":476,"titulo":"PORTARIA N° 0015/2025 - NOMEAÇÃO DE MAURO FARIAS DE LIMA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR","tipo":"Portaria","numero":"15/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250108024137/getpub-view.pdf"},{"id":477,"titulo":"PORTARIA Nº 0014/2025 - NOMEAÇÃO DE BRUNO GALDINO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR","tipo":"Portaria","numero":"14/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250108024100/getpub-view.pdf"},{"id":480,"titulo":"PORTARIA Nº 0011/2025 - NOMEAÇÃO DE PATRICIA BARROS TITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING","tipo":"Portaria","numero":"11/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250107022334/getpub-view.pdf"},{"id":61,"titulo":"PORTARIA Nº 0012/2025 - DE 08 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0012/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: LIDIANE SILVA MACIEL ANDRADE, CPF n° ***.300.**4-*0 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 08 de janeiro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129284613-PORTARIA_N__012_LIDIANE_SILVA.pdf"},{"id":481,"titulo":"PORTARIA N° 0010/2025 - NOMEAÇÃO DE DEIVISON FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR DE ATA","tipo":"Portaria","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250107022245/getpub-view.pdf"},{"id":23,"titulo":"PORTARIA Nº 0015/2025","tipo":"Portaria","numero":"0015/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: MAURO FARIAS DE LIMA JUNIOR, CPF n° ***.402.**4-*04 – para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 08 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-015-3.pdf"},{"id":22,"titulo":"PORTARIA Nº 0014/2025","tipo":"Portaria","numero":"0014/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: BRUNO GALDINO DA SILVA, CPF n° ***.831.**4-*1 – para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 08 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
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","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-014-2.pdf"},{"id":21,"titulo":"PORTARIA Nº 0013/2025","tipo":"Portaria","numero":"0013/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: DANIELLE DIAS DO NASCIMENTO, CPF n° ***.906.**4-*9 – para o cargo em comissão de DIRETORA HISTÓRICO E DE PATRIMÔNIO, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 08 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
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","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-013.pdf"},{"id":20,"titulo":"PORTARIA Nº 0012/2025","tipo":"Portaria","numero":"0012/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: LIDIANE SILVA MACIEL ANDRADE, CPF n° ***.300.**4-*0 – para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 08 de janeiro de 2025.
\n\n
Reginaldo Silva
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n\n
Câmara Municipal de Massaranduba-PB
\n\n
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
\n\n
CEP: 58.120.000
\n\n
Câmara Municipal
\n\n
de Massaranduba
\n\n
CNPJ: 10.743.482/0001-23
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-012-7.pdf"},{"id":488,"titulo":"PORTARIA Nº 0003/2025 - NOMEAÇÃO DE VERONILDA DE OLIVEIRA BATISTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL","tipo":"Portaria","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250106020114/getpub-view.pdf"},{"id":9,"titulo":"PORTARIA Nº 0009/2025","tipo":"Portaria","numero":"0009/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: MARCELO SANTINO DA SILVA, CPF n° ***.398.**7-*1 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-009.pdf"},{"id":6,"titulo":"PORTARIA Nº 0006/2025","tipo":"Portaria","numero":"0006/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"ATO DE NOMEAÇÃO
\nO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\nRESOLVE:
\nNOMEAR: AURILENE RODRIGUES MOUSINHO DA SILVA, CPF nº ***.728.**4-*0 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município
\nArt.1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\nCumpra-se.
\nPublique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-006-2.pdf"},{"id":59,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0002/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: ANTONIO FLORÊNCIO DE LIMA, CPF n° ***.102.**4-*0 – para o cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, do Poder Legislativo do Município.
Art.1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 07 de janeiro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129203546-PORTARIA_N__02_ANTONIO_FLORENCIO.pdf"},{"id":60,"titulo":"PORTARIA Nº 0011/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0011/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: PATRICIA BARROS TITO, CPF n° ***.413.**7-*2 – para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, do Poder Legislativo do Município
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
Cumpra-se.
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129276784-PORTARIA_N__011_PATRCIA_BARROS.pdf"},{"id":10,"titulo":"PORTARIA Nº 0010/2025","tipo":"Portaria","numero":"0010/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: DEIVISON FERREIRA DE SOUZA, CPF n° ***.581.**4-*8 – para o cargo em comissão de REDATOR DE ATA, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 07 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\nVereador Presidente da Câmara
\n\n
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-010.pdf"},{"id":5,"titulo":"PORTARIA Nº 0005/2025","tipo":"Portaria","numero":"0005/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: JUSSARA HERCULANO DA NÓBREGA, CPF n° ***.279.**4-*0 – para o cargo em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-005-1.pdf"},{"id":4,"titulo":"PORTARIA Nº 0004/2025","tipo":"Portaria","numero":"0004/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: MARIA GRACINEIDE SILVA, CPF n° ***.667.**4-*0 – para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-004-2.pdf"},{"id":3,"titulo":"PORTARIA Nº 0003/2025","tipo":"Portaria","numero":"0003/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"ATO DE NOMEAÇÃO
\nO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\nRESOLVE:
\nNOMEAR: VERONILDA DE OLIVEIRA BATISTA, CPF n° ***.467.**4-*7 – para o cargo em comissão de DIRETOR (A) GERAL, do Poder Legislativo do Município
\nArt.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\nCumpra-se.
\nPublique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-003-3.pdf"},{"id":19,"titulo":"PORTARIA Nº 0011/2025","tipo":"Portaria","numero":"0011/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: PATRICIA BARROS TITO, CPF n° ***.413.**7-*2 – para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 07 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
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Vereador Presidente da Câmara
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","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-011-3.pdf"},{"id":18,"titulo":"PORTARIA Nº 0010/2025","tipo":"Portaria","numero":"0010/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: DEIVISON FERREIRA DE SOUZA, CPF n° ***.581.**4-*8 – para o cargo em comissão de REDATOR DE ATA, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 07 de janeiro de 2025.
\n\n
REGINALDO SILVA
\n\n
Vereador Presidente da Câmara
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-010-2.pdf"},{"id":485,"titulo":"PORTARIA N° 0006/2025 - NOMEAÇÃO DE AURILENE RODRIGUES MOUSINHO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE OPERACIONAL","tipo":"Portaria","numero":"6/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250106020824/getpub-view.pdf"},{"id":486,"titulo":"PORTARIA Ν° 0005/2025 - NOMEAÇÃO DE JUSSARA HERCULANO DA NÓBREGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE OPERACIONAL","tipo":"Portaria","numero":"0005/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250106020700/getpub-view.pdf"},{"id":487,"titulo":"PORTARIA N° 0004/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA GRACINEIDE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA","tipo":"Portaria","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250106020310/getpub-view.pdf"},{"id":489,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2025 - NOMEAÇÃO DE ANTONIO FLORÊNCIO DE LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO","tipo":"Portaria","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250106020037/getpub-view.pdf"},{"id":484,"titulo":"PORTARIA Ν° 0007/2025 - NOMEAÇÃO DE THAINÁ DIAS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS","tipo":"Portaria","numero":"0007/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250106021048/getpub-view.pdf"},{"id":483,"titulo":"PORTARIA N° 0008/2025 - NOMEAÇÃO DE SUELENE SILVA HERCULANO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PESSOAL E INFORMÁTICA","tipo":"Portaria","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250106021150/getpub-view.pdf"},{"id":482,"titulo":"PORTARIA Nº 0009/2025 - NOMEAÇÃO DE MARCELO SANTINO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE OPERACIONAL","tipo":"Portaria","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250106021407/getpub-view.pdf"},{"id":2,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2025","tipo":"Portaria","numero":"0002/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: ANTONIO FLORÊNCIO DE LIMA, CPF n° ***.102.**4-*0 – para o cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Art.1º - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-002-1.pdf"},{"id":7,"titulo":"PORTARIA Nº 0007/2025","tipo":"Portaria","numero":"0007/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: THAINÁ DIAS DOS SANTOS, CPF n° ***.818.**4-*4 – para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-007-1.pdf"},{"id":8,"titulo":"PORTARIA Nº 0008/2025","tipo":"Portaria","numero":"0008/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: SUELENE SILVA HERCULANO, CPF n° ***.906.**4-*3 – para o cargo em comissão de DIRETORA DE PESSOAL E INFORMÁTICA, do Poder Legislativo do Município
\n\n
Art.1° - Está portaria retroage seus efeitos à 02/01/2025.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-008.pdf"},{"id":490,"titulo":"PORTARIA Nº 0001/2025 - NOMEAÇÃO DE MYLENA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","tipo":"Portaria","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250102102955/getpub-view.pdf"},{"id":491,"titulo":"LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES, REALIZADA NO DIA 01/01/2025 NA SALA DE SESSÕES","tipo":"Outros","numero":"01/01","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250102102759/getpub-view.pdf"},{"id":492,"titulo":"TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO ELEITOS PARA O QUADRIÊNIOΟ 2025/2028","tipo":"Outros","numero":"2025/2028","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250102101723/getpub-view.pdf"},{"id":493,"titulo":"TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028","tipo":"Outros","numero":"2025/2028","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250102101607/getpub-view.pdf"},{"id":1,"titulo":"PORTARIA Nº 0001/2025","tipo":"Portaria","numero":"0001/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
\n\n
RESOLVE:
\n\n
NOMEAR: MYLENA DA SILVA SANTOS, CPF n° ***.253.***-45 – para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, do Poder Legislativo do Município.
\n\n
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
Publique-se.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-001-3.pdf"},{"id":495,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO 0001/2025 - REGULAMENTO O DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA","tipo":"Decreto","numero":"0001/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250101092535/getpub-view.pdf"},{"id":58,"titulo":"PORTARIA Nº 0001/2025 - DE 02 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"Portaria","numero":"0001/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.
RESOLVE:
NOMEAR: MYLENA DA SILVA SANTOS, CPF n° ***.253.***-45 – para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, do Poder Legislativo do Município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cumpra-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 02 de janeiro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/1779129196471-PORTARIA_N__01_MYLENA_SANTOS.pdf"},{"id":494,"titulo":"ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, A QUAL FORAM EMPOSSADOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024","tipo":"Outros","numero":"20250102101311","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMMAS/pdf/20250102101311/getpub-view.pdf"},{"id":85,"titulo":"ORDEM Nº 0008/2024 - DE 16 DE ABRIL DE 2024","tipo":"Atos","numero":"0008/2024","data_publicacao":"2024-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2024.
14ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
1°
| MATÉRIA: | (VOTAÇÃO) | |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 003/2024. | ||
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DA CASA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | (VOTAÇÃO) | |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 004/2024. | ||
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | (VOTAÇÃO) | |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | ||
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | (VOTAÇÃO) | |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 006/2024 | ||
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ANCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CARDOSO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5°
| MATÉRIA: | (VOTAÇÃO) | |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | ||
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
6°
| MATÉRIA: | ||
|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 014/2024. | ||
| AUTORIA: | VEREADOR CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA | |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA LADEIRAS NO SÍTIO CAFULA |
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 006/2023. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA FORMAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 013/2023. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 003/2024. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DA CASA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 004/2024. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 006/2024 | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO | |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ANCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CARDOSO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº 014/2024. | |
|---|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA | |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA LADEIRAS NO SÍTIO CAFULA |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2024.
14ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 ABRIL ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| MATÉRIA: | AUTORIA: | DESCRIÇÃO: | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 006/2023. | PODER LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA FORMAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PROJETO DE LEI Nº 013/2023. | PODER LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| MATÉRIA: | AUTORIA: | DESCRIÇÃO: | (VOTAÇÃO) |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 003/2024. | PODER LEGISLATIVO | FAZ DENOMINAÇÃO DA CASA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PROJETO DE LEI Nº 004/2024. | PODER LEGISLATIVO | FAZ DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | PODER LEGISLATIVO | FAZ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PROJETO DE LEI Nº 006/2024 | PODER LEGISLATIVO | FAZ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ANCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CARDOSO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | PODER EXECUTIVO | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | |
| REQUERIMENTO Nº 014/2024. | VEREADOR CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA LADEIRAS NO SÍTIO CAFULA |
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| Item | Campo | Valor |
|---|---|---|
| 1° | MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 001/2024. ( VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2° | MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 002/2024. ( VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3° | MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 003/2024.(VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADCIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, EM CONFORMIDADE COM O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.5°, DO DECRETO FEDERAL N°8.847 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2024.
14ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 06 DE FEVEREIRO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| 1° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO (VEREADOR ADIELSON GOMES DA FONSECA) |
| DESCRIÇÃO: | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (ENCAMINHAR) |
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 012/2023 ( VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) |
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS DENOMINAÇÕES E AS ATRIBUIÇOES GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTOS Nº 001,002,003 E 004/2024 |
| AUTORIA: | VEREADOR REGINALDO SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, AOS DEPUTADOS: FEDERAL ROMERO RODRIGUES VEIGA E ESTADUAL FÁBIO RAMALHO DA SILVA E PARA OS SENADORES: VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. |
| 6° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTOS Nº 005,006,007 E 008/2024 |
| AUTORIA: | JOÃO TAVARES GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO E CALÇAMENTO PARA RUAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, AOS DEPUTADOS: FEDERAL ROMERO RODRIGUES VEIGA E ESTADUAL FÁBIO RAMALHO DA SILVA E PARA OS SENADORES: VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO |
| 7° | |
|---|---|
| MATÉRIA: | REQUERIMENTOS Nº 009,010,011 E 012/2024 |
| AUTORIA: | VEREADOR JOSÉ VALDIR PEREIRA DA SILVA |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, AOS DEPUTADOS: FEDERAL ROMERO RODRIGUES VEIGA E ESTADUAL FÁBIO RAMALHO DA SILVA E PARA OS SENADORES: VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO |
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| 1° | MATÉRIA | PROJETO DE LEI Nº 009/2023 (VOTAÇÃO). |
| AUTORIA | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS E PEDREIROS, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 375/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2° | MATÉRIA | PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (VOTAÇÃO). |
| AUTORIA | PODER EXECUTIVO | |
| DESCEIÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REAJUSTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3° | MATÉRIA | REQUERIMENTO N° 061/2023. |
| AUTORIA | VEREADOR JOSÉ VALDIR PEREIRA DA SILVA | |
| DESCRIÇÃO | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, FRANCISCO PEDRO DE LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ABRIGOS. |