{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Massaranduba - PB","gerado_em":"2026-07-03T04:44:08.060Z","total":146,"dados":[{"id":146,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"006","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026","ementa":"ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JEFFERSON PEREIRA DE MELO; ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES; REGINALDO SILVA; TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO","data_sessao":"2026-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781810270668-PROJETO_DE_RESOLU____O_N__06_-_ANULA_ELEI____O_DA_MESA_DIRETORA.pdf"},{"id":145,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"005","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"JEFFERSON PEREIRA DE MELO; ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES; REGINALDO SILVA; TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781810238698-PROJETO_DE_RESOLU____O_N__05_-_HOR__RIO_DE_FUNCIONAMENTO_C__MARA_MUNICIPAL.pdf"},{"id":144,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"004","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Institui o Programa \"EduLegis - Educando para o Legislativo\" no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS","data_sessao":"2026-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781810212184-PROJETO_DE_RESOLU____O_N__04_-_INSTITUI_O_PROGRAMA_EDULEGIS.pdf"},{"id":143,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JEFFERSON PEREIRA DE MELO; ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES; REGINALDO SILVA; TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781810176182-PROJETO_DE_RESOLU____O_N__03_-_REGULAMENTA_FILIA____O_DA_C__MARA_MUNICIPAL_A_FECAM-PB.pdf"},{"id":142,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"REGINALDO SILVA","data_sessao":"2026-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781810153758-PROJETO_DE_RESOLU____O_N__02_-_T__TULO_DE_CIDAD__O_MASSARANDUBENSE.pdf"},{"id":141,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JEFFERSON PEREIRA DE MELO; ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES; REGINALDO SILVA; TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO","data_sessao":"2026-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781810106809-PROJETO_DE_RESOLU____O_N__01_-_ATUALIZA____O_DO_SAL__RIO_DOS_SERVIDORES_DA_C__MARA_MUNICIPAL_DE_MASSARANDUBA-PB.pdf"},{"id":140,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"01","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO.","situacao":"aprovado","autor":"JEFFERSON PEREIRA DE MELO","data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781810081897-PROJETO_DE_LEI_N__01_-_INSTITUI_FERIADO_MUNICIPAL_19_DE_MAR__O.pdf"},{"id":139,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Institui o Programa Municipal de Avaliação Médica Domiciliar para idosos, acamados ou com mobilidade reduzida, visando avaliações médicas e emissão de laudos para acesso a direitos previdenciários e assistenciais.","situacao":"rejeitado","autor":"SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS","data_sessao":"2026-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781810047341-PROJETO_DE_LEI_N___005-2026_FAZ_DENOMINA____O_DE_RUA_E_D___OUTRAS_PROVIDENCIAS.pdf"},{"id":138,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026","ementa":"Institui o \"Dia do Auxiliar de Serviços Gerais\" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781810017322-PROJETO_DE_LEI_N___03-2026_INSTITUI_O_DIA_DO_AUXILIAR_DE_SERVI__OS_GERAIS.pdf"},{"id":137,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa para viabilizar manutenção em iluminação pública na Vila Nicolândia.","situacao":"aprovado","autor":"JEFFERSON PEREIRA DE MELO","data_sessao":"2026-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809598890-REQ._N__010-2026_ILUMINA____O_VILA_NICOL__NDIA.pdf"},{"id":136,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita pavimentação em paralelepipedo dando início às margens da PB 095, mais precisamente nas proximidades da residência do Senhor Antônio Queiroz até a residência do Senhor Antônio Galdino da Silva \"in memoriam”.","situacao":"aprovado","autor":"JEFFERSON PEREIRA DE MELO","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809584887-REQ._N__005-2026_PAVIMENTA____O_EM_PARALEPIPEDO.pdf"},{"id":135,"tipo":"Requerimentos","numero":"014","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 014/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir escadaria na Vila Nicolândia, aproximadamente por trás da residência do Sr. Julião, em direção à Rua Principal.","situacao":"aprovado","autor":"JEFFERSON PEREIRA DE MELO","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809567346-REQ._N___014-2026__ESCADARIA_NA_VILA_NICOL__NDIA.pdf"},{"id":134,"tipo":"Requerimentos","numero":"026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 026/2026 - DE 01 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Solicita ao Prefeito medidas para providenciar calçamento em paralelepipedo no sítio Gravatá, nas ladeiras do Sr. Manoel Aragão e Sra. Rita de Raimundo, até a capela de Santa Luzia.","situacao":"aprovado","autor":"ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES","data_sessao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809550805-REQ._N__026-2026_CAL__AMENTO_GRAVAT__.pdf"},{"id":133,"tipo":"Requerimentos","numero":"018","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 018/2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa melhorias e piçarramento nas ladeiras do Sr. Antenor e do Sr. Alexandre Tavares, no sítio São Miguel.","situacao":"aprovado","autor":"ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES","data_sessao":"2026-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809531867-REQ._N__018-2026_MELHORIAS_E_PI__ARRAMNETO.pdf"},{"id":132,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 017/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, providências no sentido de recuperar trecho de estrada no sítio gravatá, próximo a residência do Senhor Marinaldo Rocha, fazendo uma elevação com aterro e colocação…","situacao":"aprovado","autor":"ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809511705-REQ._N__017-2026_RECUPERAR_TRECHO_DE_ESTRADAS.pdf"},{"id":131,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Dias Correia, situada no bairro da baixada.","situacao":"aprovado","autor":"TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809490977-REQ._N__013-2026_REFORMA_E_AMPLIA____O_DA_ESCOLA_MUNICIPAL___NEAS_DIAS_CORREIA.pdf"},{"id":130,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita fornecimento da carteira de prioridade para os pacientes Autistas, Neurodivergentes e portadores de Lúpus e Fibromialgia que residem neste município.","situacao":"aprovado","autor":"TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809475652-REQ._N___003-2026_CARTEIRA_DE_PRIORIDADE.pdf"},{"id":129,"tipo":"Requerimentos","numero":"016","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 016/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Requer providências do Poder Executivo do município para contratação de uma fonoaudióloga para atendimento de crianças atípicas e também contratação de mais uma psicóloga para atender a alta demanda do município.","situacao":"aprovado","autor":"REJANE PESSOA TAVARES","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809458102-REQ._N___016-2026_CONTRATA____O_DE_UMA_FAUNODIOLOGA.pdf"},{"id":128,"tipo":"Requerimentos","numero":"027","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 027/2026 - DE 08 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Solicita ao Poder Executivo e ao Governo do Estado, através do DER e da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública nas margens da PB-095 no trecho que liga Massaranduba a Campina Grande.","situacao":"aprovado","autor":"REGINALDO SILVA","data_sessao":"2026-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809439768-REQ._N___027-2026_ILUMINA____O_P__BLICA.pdf"},{"id":127,"tipo":"Requerimentos","numero":"024","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 024/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026","ementa":"Solicita ao Prefeito constitucional Sr. João Costa de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura Sr. Jasiel Alves e a Secretária de Meio Ambiente Sra. Erinalda Monteiro a instalação de lixeiras orgânicas no parque 13 de…","situacao":"tramitando","autor":"REGINALDO SILVA","data_sessao":"2026-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809415526-REQ._N___024-2026_INSTALA____O_DE_LIXEIRAS_ORG__NCIAS_PARQUE_13_DE_MAIO.pdf"},{"id":126,"tipo":"Requerimentos","numero":"023","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 023/2026 - DE 11 DE MAIO DE 2026","ementa":"Solicita ao DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens), roço nas margens da PB-095 e manutenção de tachas refletivas (olho de gato) também na PB-095.","situacao":"aprovado","autor":"REGINALDO SILVA","data_sessao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809394222-REQ._N___023-2026_DER-PB__RO__O.pdf"},{"id":125,"tipo":"Requerimentos","numero":"020","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 020/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita do Prefeito providências para continuidade de asfaltamento na Rua Sebastião Alves dos Reis e início de pavimentação asfáltica em ruas da Vila Padre André.","situacao":"aprovado","autor":"REGINALDO SILVA","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809376202-REQ._N___020-2026_ASFALTAMENTO-PAVIMENTA____O.pdf"},{"id":124,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita construção de pontos de ônibus no centro da cidade de Massaranduba-PB.","situacao":"aprovado","autor":"REGINALDO SILVA","data_sessao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809355569-REQ._N___009-2026_PONTOS_DE___NIBUS.pdf"},{"id":123,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir um centro de conferências com auditório no Município de Massaranduba-PB.","situacao":"aprovado","autor":"REGINALDO SILVA","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809339661-REQ._N___008-2026_CENTRO_DE_CONFERENCIAS_COM_AUDITORIO.pdf"},{"id":122,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita pavimentação em paralelepípedo em ladeira no Sítio Cachoeira de pedra d'água, localizada após a residência do Sr. Zé Jovino.","situacao":"aprovado","autor":"REGINALDO SILVA","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809319962-REQ._N___004-2026_PAVIEMNTA____O_NO_SITIO_CACHOEIRA.pdf"},{"id":121,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809301967-REQ._N___001-2026SOLICITA_TRATOR.pdf"},{"id":120,"tipo":"Requerimentos","numero":"028","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 028/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal melhorias na infraestrutura do sítio Pedreira, com pavimentação em paralelepípedo em trecho específico.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809283712-REQ._N___028-2026SO_PAVIMENTA____O_DONA_TIDINHA.pdf"},{"id":119,"tipo":"Requerimentos","numero":"025","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 025/2026 - DE 25 DE MAIO DE 2026","ementa":"Solicita ao Prefeito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas ruas do Distrito de Santa Terezinha.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809266440-REQ._N___025-2026_TROCA_DE_L__MPADAS.pdf"},{"id":118,"tipo":"Requerimentos","numero":"021","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 021/2026 - DE 06 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Solicita ao DNIT a instalação de ondulação transversal (quebra-molas) ou redutor de velocidade eletrônico em frente à Escola Maria da Luz, nas imediações da BR-230.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809251102-REQ._N___021-2026_DINIT_QUEBRA-MOLAS.pdf"},{"id":117,"tipo":"Requerimentos","numero":"019","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 019/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita do Prefeito João Costa de Sousa providências para viabilizar melhorias nas estradas dos sítios Laranjeiras, Cajazeiras, Pedreiras, Cardoso, Cafula e o loteamento Vila Maria da Luz.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809236392-REQ._N___019-2026_MELHORIA_NAS_ESTRADAS.pdf"},{"id":116,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 012/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicita reforma na UBS Clóvis Agra, localizada no sítio Cafula.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809221705-REQ._N___012-2026_REFORMA_NA_UBS_CL__VIS_AGRA.pdf"},{"id":115,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita rede de esgoto para a Rua Geraldo Edílio no Distrito de Santa Terezinha.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809204706-REQ._N___011-2026_SOLICITA_REDE_DE_ESGOTO.pdf"},{"id":114,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2026 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas Pedacinho do céu, Escola Tirbutino Penha Melo e na creche no Distrito de Santa Terezinha.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-02-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809187314-REQ._N___007-2025_CAMERAS_DE_MONITORAMENTO_NAS_ESCOLAS.pdf"},{"id":113,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Solicita ao prefeito constitucional Senhor João Costa de Sousa e a Secretária de Agricultura Paula Lima que providencie perfuração de poços artesianos na zona rural de Massaranduba.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809169475-REQ._N___006-2026_PERFURA____O_DE_PO__OS.pdf"},{"id":112,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepipedo, situada no sítio Cardoso de baixo.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781809150279-REQ._N___002-2026_ILUMINA____O_PUBLICA.pdf"},{"id":111,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372910841-PROJETO_DE_LEI_N__01_-_INSTITUI_FERIADO_MUNICIPAL_19_DE_MARC__O.pdf"},{"id":107,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0006","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026","ementa":"ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779371484839-PROJETO_DE_RESOLUC__A__O_N__06_-_ANULA_ELEIC__A__O_DA_MESA_DIRETORA.pdf"},{"id":106,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0005","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779371456480-PROJETO_DE_RESOLUC__A__O_N__05_-_HORA__RIO_DE_FUNCIONAMENTO_CA__MARA_MUNICIPAL.pdf"},{"id":105,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779371418476-PROJETO_DE_RESOLUC__A__O_N__03_-_REGULAMENTA_FILIAC__A__O_DA_CA__MARA_MUNICIPAL_A_FECAM-PB.pdf"},{"id":104,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779371398655-PROJETO_DE_RESOLUC__A__O_N__02_-_TI__TULO_DE_CIDADA__O_MASSARANDUBENSE.pdf"},{"id":100,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº001/2026","ementa":"Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-0012026.pdf"},{"id":99,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº002/2026","ementa":"Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepípedo, situada no sítio Cardoso de baixo.","situacao":"tramitando","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-0022026.pdf"},{"id":98,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026","ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA – PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-0012026-5.pdf"},{"id":110,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS (\"BARREIRO LIMPO\") NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372492399-PROJETO_DE_LEI_N___32-2025_INSTITUI_O_PROGRAMA_MUNICIPAL_DE_LIMPEZA.pdf"},{"id":109,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372459792-PROJETO_DE_LEI_N___31-2025_PRORROGA_ATE___31_DE_DEZEMBRO_DE_2027__A_VIGE__NCIA_DO_PLANO.pdf"},{"id":108,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.","situacao":"aprovado","autor":"ADIELSON GOMES DA FONSECA; LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779372420887-PROJETO_DE_LEI_N___25-2025_DISPO__E_SOBRE_O_PLANO_PLURIANUAL_PARA_O_QUADRIE__NIO.pdf"},{"id":103,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2025 - DE 02 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre as modalidades de pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779370903309-03_PROJETO_DE_RESOLUC__A__O_N__003_DISPO__E_SOBRE_AS_MODALIDADES_DE_PAGAMENTOS_DE_A__MBITO.pdf"},{"id":102,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2025 - DE 28 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Revoga a alínea \"b\" do inciso I do Art. 3º, revoga o parágrafo segundo do inciso II do Art. 3º e altera o parágrafo primeiro do inciso II do Art. 3º, da resolução de nº 01/2021 e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779370861027-02_PROJETO_DE_RESOLUC__A__O_N__002_PARECER_AO_PROCESSO_DE_RESOLUC__A__O_PROJETO_DE_RESOLUC__A__O.pdf"},{"id":101,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/01_PROJETO-DE-RESOLUCAO-No001-2025-ATUALIZACAO-DO-SALARIO-MINIMO.pdf"},{"id":97,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PARECER SOBRE O PROJETOS DE LEI Nº 0015/25 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"O Projeto de Lei de nº 015/2025 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o qual denomina de MARIA GOMES DE LIMA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-No-15-2025-FAZ-DENOMINACAO-DE-RUA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-4.pdf"},{"id":96,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-No-14-2025-FAZ-DENOMINACAO-DE-RUA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-4.pdf"},{"id":95,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0072","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0072/2025 - DE 18 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Reconhece e Declara a Quadrilha Junina Cheiro de Malícia como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Município de Massaranduba – PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-No-12-2025-RECONHECE-E-DECLARA-A-QUADRILHA-JUNINA-CHEIRO-DE-MALICIA-5.pdf"},{"id":94,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-LEI-No-17-2025-REDEFINE-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-QUADRO-EM-COMISSAO-DA-CAMARA-5.pdf"},{"id":93,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PARECER Nº 0001/2025 - DE 28 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel de Lima Silva e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/RESOLUCAO-No-006-2025-CONCEDO-O-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-AO-SENHOR-5.pdf"},{"id":92,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2025 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSARANDUBENSE AO SENHOR ERNANI FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-RESOLUCAO-No007_TITULO-DE-CIDADANIA-SENHOR-ERNANI-FRANCISCO-6-1.pdf"},{"id":91,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 - DE 25 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/RESOLUCAO-No-005-2025-CONCEDO-O-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-AO-SENHOR-6.pdf"},{"id":90,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 - DE 25 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/RESOLUCAO-No-005-2025-CONCEDO-O-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-AO-SENHOR-5.pdf"},{"id":89,"tipo":"Requerimentos","numero":"0079","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0079/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO_No079-JEFFERSON-PEREIRA-2-1.pdf"},{"id":88,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/RESOLUCAO-No-005-2025-CONCEDO-O-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-AO-SENHOR-3-1.pdf"},{"id":87,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/RESOLUCAO-No-005-2025-CONCEDO-O-TITULO-DE-HONRA-AO-MERITO-AO-SENHOR-3.pdf"},{"id":86,"tipo":"Requerimentos","numero":"0080","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0080/2025","ementa":"Reitera o Requerimento de N°004/2024, que solicita continuidade de pavimentação asfáltica na Vila Antônio Bezerra e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-No080_REGINALDO-SILVA-1.pdf"},{"id":85,"tipo":"Requerimentos","numero":"0078","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0078/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, construção de passagem molhada na estrada que dá acesso a residência do Sr. Luiz de Felismino.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-No78_TAMIRES-DIAS-1.pdf"},{"id":84,"tipo":"Requerimentos","numero":"0079","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0079/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO_No079-JEFFERSON-PEREIRA-1.pdf"},{"id":83,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2025","ementa":"Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…","situacao":"aprovado","autor":"SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-LEI-No010-2025-INSTITUI-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO.pdf"},{"id":82,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2025","ementa":"Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…","situacao":"aprovado","autor":"SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS","data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-LEI-No007-PROGRAMA-DE-ASSISTENCIA-FARMACEUTICA-1-1.pdf"},{"id":81,"tipo":"Requerimentos","numero":"0076","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0076/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito Constitucional, limpeza de canteiros e manutenção de vias pavimentadas em paralelepipedo.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-No076_JEFFERSON-PEREIRA-1.pdf"},{"id":80,"tipo":"Requerimentos","numero":"0075","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0075/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB continuidade de pavimentação em paralelepípedo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-No075_TAMIRES-DIAS-1.pdf"},{"id":79,"tipo":"Requerimentos","numero":"0073","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0073/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito Constitucional, Exmo. Senhor João Costa de Sousa, para que reajuste o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Massaranduba-PB. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-No073_REGINALDO-SILVA-1.pdf"},{"id":78,"tipo":"Requerimentos","numero":"0072","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0072/2025","ementa":"Solicita pavimentação em paralelepipedos para o Sítio São Miguel, iniciando próximo ao açude, passando pela escola José Sabino e em todo o pátio da associação dos trabalhadores rurais e da capela de São Miguel.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No072_REGINALDO-SILVA.pdf"},{"id":77,"tipo":"Requerimentos","numero":"0071","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0071/2025","ementa":"Solicita ampliação da Escola Suzete Dias Corrêa para construção de novas salas de aula no espaço onde atualmente se encontra a quadra poliesportiva. Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No071_ALEX-SANDRO.pdf"},{"id":76,"tipo":"Requerimentos","numero":"0070","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0070/2025","ementa":"Solicita demolição de quadra poliesportiva da Escola Suzete Dias Corrêa. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No070_ALEX-SANDRO.pdf"},{"id":75,"tipo":"Requerimentos","numero":"0069","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0069/2025","ementa":"Solicita continuidade de calçamento da Rua Jasiel Batista. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No069_TAMIRES-DIAS.pdf"},{"id":74,"tipo":"Requerimentos","numero":"0068","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0068/2025","ementa":"Reitera o Requerimento N° 001/2021, que requer providências do Senhor Prefeito do Município de Massaranduba, para que adote medidas no sentido de providenciar pavimentação asfáltica. O Vereador requerente pede que seja…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No068_REGINALDO-SILVA.pdf"},{"id":73,"tipo":"Requerimentos","numero":"0067","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0067/2025","ementa":"Solicita pavimentação em paralelepipedo para pátio das capelas de Santa Ana e São Joaquim e também a capela de Santa Luzia, ambas situadas no Sítio Gravatá. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-09-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No067_ALEX-SANDRO.pdf"},{"id":72,"tipo":"Requerimentos","numero":"0066","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0066/2025","ementa":"Solicita construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Sítio Gravatá. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-09-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No066_ALEX-SANDRO.pdf"},{"id":71,"tipo":"Requerimentos","numero":"0065","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0065/2025","ementa":"Requer providências do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, para que adote medida no sentido de providenciar a instalação de postes e lâmpadas de iluminação pública.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No065_TAMIRES-DIAS.pdf"},{"id":70,"tipo":"Requerimentos","numero":"0064","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0064/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, que adote providências no sentido de realizar manutenção preventiva no cemitério do Distrito de Santa Teresinha bem como capela localizada nas suas dependências.…","situacao":"tramitando","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No064_LEONARDO-SOUSA.pdf"},{"id":69,"tipo":"Requerimentos","numero":"0062","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0062/2025","ementa":"Requer a substituição de reservatórios de lixo pequenos por maiores e a implementação de lixeiras orgânicas no Distrito de Santa Terezinha e no município de Massaranduba. Solicita a troca de tambores de lixo por…","situacao":"tramitando","autor":"REJANE PESSOA TAVARES","data_sessao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No062_REJANE-PESSOA.pdf"},{"id":68,"tipo":"Requerimentos","numero":"0063","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0063/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito Constitucional João Costa de Sousa a ampliação da Escola Tirbutino Penha Melo no Sítio Cafula. Requer o encaminhamento ao Senhor Prefeito para que adote providências no sentido de realizar a…","situacao":"tramitando","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No063_LEONARDO-SOUSA.pdf"},{"id":67,"tipo":"Requerimentos","numero":"0061","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0061/2025","ementa":"Requerimento que solicita a implantação de uma Central de Velório. Reiterando o Requerimento de n° 031/2021, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No061_REGINALDO-SILVA.pdf"},{"id":66,"tipo":"Requerimentos","numero":"0060","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0060/2025","ementa":"Solicita continuidade de reforma no Grupo Escolar Germano Tavares localizado no Sítio Cardoso de baixo. Requerimento para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote providências no…","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No060_LEONARDO-SOUSA.pdf"},{"id":65,"tipo":"Requerimentos","numero":"0059","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0059/2025","ementa":"Solicita continuidade de pavimentação asfáltica na Rua Ana da Silva Meira interligando com a rua Herculano José Ferreira. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No059_ALEX-SANDRO.pdf"},{"id":64,"tipo":"Requerimentos","numero":"0058","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0058/2025","ementa":"Solicita ampliação, recuperação e roço em volta de barragem no Sítio Embiras. Requerimento para que o Prefeito adote medidas para ampliação, recuperação e roço na barragem situada no lote de Lucas, no Sítio Embiras.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No058_ALEX-SANDRO.pdf"},{"id":63,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2025","ementa":"Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…","situacao":"aprovado","autor":"SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-LEI-No010-2025-INSTITUI-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-1.pdf"},{"id":62,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2025","ementa":"Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…","situacao":"aprovado","autor":"SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS","data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-LEI-No007-PROGRAMA-DE-ASSISTENCIA-FARMACEUTICA-1.pdf"},{"id":61,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a equiparar o período de licença-maternidade de todas as servidoras públicas do município de Massaranduba-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"REJANE PESSOA TAVARES","data_sessao":"2025-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-No06-2025-AUTORIZA-EXECUTIVO-A-EQUIPARAR-LICENCA-MATERNIDADE.pdf"},{"id":60,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2025","ementa":"Faz denominação de ruas e dá outras providências. Que rua a existente, sem denominação oficial, localizada na baixada, passa a denominar oficialmente de Rua Severino Dias Correia.","situacao":"aprovado","autor":"SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-No005-DENOMINACAO-DE-RUAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf"},{"id":59,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2025","ementa":"Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Massaranduba-PB e dá outras providências. Fica instituída na Câmara Municipal de Massaranduba-PB, diária aos Vereadores e…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-No003-PAGAMENTO-DE-DIARIAS-AOS-VEREADORES-E-SERVIDORES-LEGISLATIVO.pdf"},{"id":58,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2025","ementa":"O Projeto de Lei redefine a estrutura administrativa do quadro em comissão da Câmara de Massaranduba-PB e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massaranduba-PB apresenta ao plenário o presente…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-No004-REDEFINE-A-ESTRUTURAR-ADMINISTRATIVA.pdf"},{"id":57,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025","ementa":"Dispõe sobre os procedimentos administrativas a serem adotados e as sanções aplicadas em face de proprietários ou possuidores de animais soltos às margens das rodovias do município de Massaranduba, e da outras…","situacao":"rejeitado","autor":"SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-No001-REJEITADO-10.03.2025-4.pdf"},{"id":56,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2025","ementa":"O documento solicita a reforma da UBS do Sítio Gravatá. Visa atender as demandas dos principais projetos sociais de saúde do município, evitando o deslocamento para o Hospital Municipal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-No003-ALEX-SANDRO-1.pdf"},{"id":55,"tipo":"Requerimentos","numero":"0052","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2025","ementa":"Solicita o piçarramento na ladeira de Zé Preto.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No052-ALEX-SANDRO.pdf"},{"id":54,"tipo":"Requerimentos","numero":"0053","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2025","ementa":"Solicita melhorias nas ruas do loteamento Vila Maria da Luz. Requer ao Prefeito João Costa de Sousa para que adote medidas no sentido de providenciar melhorias nas ruas do loteamento.","situacao":"tramitando","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No053-LEONARDO-DE-SOUSA.pdf"},{"id":53,"tipo":"Requerimentos","numero":"0054","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0054/2025","ementa":"Solicita Malha asfáltica interligando os municípios de Massaranduba e Matinhas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No054-REGINALDO-SILVA.pdf"},{"id":52,"tipo":"Requerimentos","numero":"0055","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0055/2025","ementa":"Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes dos Sítios Cajazeiras e Laranjeiras. Visa atender a demanda dos moradores e proporcionar mais segurança e economia.","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No055-LEONARDO-DE-SOUSA-4.pdf"},{"id":51,"tipo":"Requerimentos","numero":"0056","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0056/2025","ementa":"Solicita rede de esgoto e continuidade de pavimentação em paralelepipedo nas ruas projetadas na Vila Nicolândia. Pede providências ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa para a realização das obras. O requerimento visa…","situacao":"aprovado","autor":"REJANE PESSOA TAVARES","data_sessao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No056-REJANE-PESSOA.pdf"},{"id":50,"tipo":"Requerimentos","numero":"0057","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0057/2025","ementa":"Solicita instalação de manilhas em passagem-molhada no Sítio Lagoa do Cumbe. Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote medidas no sentido de providenciar 06 (seis) manilhas de…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No057-JEFFERSON-PEREIRA.pdf"},{"id":49,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2025","ementa":"Solicita reforma da UBS do Sítio Gravatá. Requerimento para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote providências no sentido de reformar a UBS localizada no Sítio Gravatá.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-No003-ALEX-SANDRO.pdf"},{"id":48,"tipo":"Requerimentos","numero":"0051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2025","ementa":"SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA QUE SEJA REALIZADA A VOLTA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req51.pdf"},{"id":47,"tipo":"Requerimentos","numero":"0050","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO/TROCA OU MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS","situacao":"aprovado","autor":"SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES","data_sessao":"2025-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req500.pdf"},{"id":46,"tipo":"Requerimentos","numero":"0049","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA DISPONIBILIZAR OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO MATUTINO (MANHÃ) E VESPERTINO (TARDE)","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req49.pdf"},{"id":45,"tipo":"Requerimentos","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2025","ementa":"SOLICITA MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO NA VILA NICOLÂNDIA MAIS PRECISAMENTE NA RUA ANTÔNIO JULIÃO DA SILVA, ESSA REDE DE ESGOTO ATUALMENTE SE ENCONTRA DANIFICADA E CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req48.pdf"},{"id":44,"tipo":"Requerimentos","numero":"0047","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0047/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA PARA DISPONIBILIZAR DUAS CAIXAS BROOKS, COLETORAS DE LIXO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req47.pdf"},{"id":43,"tipo":"Requerimentos","numero":"0046","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2025","ementa":"REQUER DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA E REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DO PARQUE 13 DE MAIO","situacao":"aprovado","autor":"REJANE PESSOA TAVARES","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req46.pdf"},{"id":42,"tipo":"Requerimentos","numero":"0045","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2025","ementa":"SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO EM FARMÁCIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UBS DO SÍTIO CAFULA","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req45.pdf"},{"id":41,"tipo":"Requerimentos","numero":"0044","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0044/2025","ementa":"SOLICITA CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ GUEDES DE MORAES, NA VILA NICOLÂNDIA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req44.pdf"},{"id":40,"tipo":"Requerimentos","numero":"0043","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, QUE ENTRE EM CONTATO COM O DER OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA RETIRADO O REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), QUE FICA LOCALIZADO NAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req43.pdf"},{"id":39,"tipo":"Requerimentos","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2025","ementa":"REITERA O REQUERIMENTO N° 012/2021, QUE REQUER PROVIDÊNCIAS DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MECANISMO DE INFRAESTRUTURA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req42.pdf"},{"id":38,"tipo":"Requerimentos","numero":"0041","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2025","ementa":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DA SILVA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req41.pdf"},{"id":37,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA PARA REALIZAR REPARO EM REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req40.pdf"},{"id":36,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req39.pdf"},{"id":35,"tipo":"Requerimentos","numero":"0038","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2025","ementa":"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SAMU","situacao":"aprovado","autor":"SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req38.pdf"},{"id":34,"tipo":"Requerimentos","numero":"0037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2025","ementa":"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÃO DO EX-SECRETÁRIO DE RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"REJANE PESSOA TAVARES","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req37.pdf"},{"id":33,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SANTA TEREZINHA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req36.pdf"},{"id":32,"tipo":"Requerimentos","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SÍTIOS LARANJEIRAS E CAJAZEIRAS","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req35.pdf"},{"id":31,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2025","ementa":"SOLICITA MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS, CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO PARQUE TREZE DE MAIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req33.pdf"},{"id":30,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA PADRE ANDRÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req32.pdf"},{"id":29,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req31.pdf"},{"id":28,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2025","ementa":"SOLICITA PIQUIRRAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. MARCELINO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req30.pdf"},{"id":27,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA OFERTAR INCENTIVOS MATERIAIS A ESCOLINHAS DE FUTSAL E RACHAS DE FUTSAL DOS VETERANOS","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req29.pdf"},{"id":26,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2025","ementa":"SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO MONUMENTO COM O NOME DE MASSARANDUBA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req28.pdf"},{"id":25,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2025","ementa":"SOLICITA REPARO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO LARANJEIRAS","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req27.pdf"},{"id":24,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2025","ementa":"SOLICITA CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BAIXADA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req25.pdf"},{"id":23,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2025","ementa":"SOLICITA REPARO NA REDE ELÉTRICA ÀS MARGENS DA PB-095","situacao":"aprovado","autor":"REJANE PESSOA TAVARES","data_sessao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req24.pdf"},{"id":22,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2025","ementa":"SOLICITA ROÇO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LARANJEIRAS, CAJAZEIRAS, CARDOSO E CAFULA","situacao":"aprovado","autor":"LEONARDO DE SOUSA","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/re122-1.pdf"},{"id":21,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2025","ementa":"SOLICITA REPARO EM EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO ÀS MARGENS DA PB-095","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req23.pdf"},{"id":20,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2025","ementa":"SOLICITA REPARO EM REDE DE ESGOTO NAS RUAS RONY MACHADO E ZEZITO RIBEIRO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req21.pdf"},{"id":19,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA NO PISO DO MERCADO PÚBLICO","situacao":"aprovado","autor":"SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req20.pdf"},{"id":18,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2025","ementa":"SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req19.pdf"},{"id":17,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2025","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req18.pdf"},{"id":16,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2025","ementa":"SOLICITA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DAS RUAS EULÁLIA ZECA E ADERBAL 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SOUSA","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req11.pdf"},{"id":9,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DOZE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req10.pdf"},{"id":8,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025","ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/req9.pdf"},{"id":7,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE 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